Tributação Desenvolvimento Econômico

“Paraísos Fiscais”, e em particular dos Centros Financeiros Offshores, com que são frequentemente identificados, originou a tomada de posições por parte dos governos dos países, em especial do denominado G20, e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). PALAVRAS-CHAVE: “Paraísos fiscais”, “Harmonização” e “Offshores” 1- INTRODUÇÃO Neste trabalho é nosso propósito desenvolver o tema “Paraísos Fiscais - Harmornização Fiscal Europeia - Contexto…

Segue N2 Meio Ambiente e Sustentabilidade • Pergunta 1 É necessária uma avaliação Ao conceito de desenvolvimento sustentável não se atribui a ameaça de desenvolvimento zero e sim a busca pela maximização dos fatos positivos do desenvolvimento à custa de redução dos pontos negativos, tornando visivelmente favoráveis a relação de eficiência do homem para com o meio ambiente. A partir da proposição da afirmativa acima, responda: Explique as relações entre gestão ambiental e…

roupas: 34,67%; v) sapatos: 34,67%; w) gasolina: 57,03%; x) cigarro: 81,68% e y) medicamentos: 36%. A campanha, notadamente por intermédio do site indicado, chama especial atenção para a importância dos Procuradores da Fazenda Nacional no cenário da tributação brasileira. Fica bastante claro que os PFNs são figuras indispensáveis para a realização da Justiça Fiscal. Afinal, somente com a ação desses servidores públicos, ao recuperar os créditos não-pagos, os devedores do Fisco são…

A Finalidade da Tributação e sua Difusão na Sociedade Andréa Lemgruber Viol 1. Introdução Dentre os maiores poderes concedidos pela sociedade ao Estado, está o poder de tributar. A tributação está inserida no núcleo do contrato social estabelecido pelos cidadãos entre si para que se alcance o bem-comum. Nesse sentido, o poder de tributar está na origem do Estado ou do Ente Político, pois permitiu que os homens deixassem de viver no que Hobbes definiu como o estado natural (ou a…

Externalidade Negativa . È quando a ação de um agente econômico (empresa,individuos,governo)afeta negativamente um outro. • Transitar com um veículo por uma avenida congestionada; • Fumar em um ambiente público fechado; • Fábricas poluidoras; • Pescadores em demasia Externalidade Positiva é quando a ação de um agente econômico (empresa,individuo,govermo)afeta positivamente um outro. Ex de externalidade positiva. Uma pergunta de um colega leva ao aprendizado de outros colegas. Plantar

INTRODUÇÃO A tributação ambiental é um instrumento econômico que consiste em cobrar dos agentes econômicos um valor equivalente aos custos sociais de suas externalidades na produção e consumo de bens e serviços ambientais. O objetivo desta dissertação e verificar se a vinculação das receitas advindas da tributação ambiental em beneficio do próprio ambiente utilizado ou poluído pode incrementar a eficácia do instrumento econômico. Para tanto relembra importantes estudos, tendências da…

elaborado por: M. S. L. Cordeiro 30 de Abril de 2011 Índice Introdução 1. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO 1.1. A Génese da União Europeia - Breve Síntese Após o término da segunda guerra mundial, restava uma europa destruída. Para fomentar o desenvolvimento do velho continente era essencial combater a conflitualidade entres os estados e promover a paz. A construção da europa unida que hoje conhecemos teve início há mais de sessenta anos, no dia 9 de Maio de 1950, dia em que o…

PUC-GO mormai_neto@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO No Estado Democrático de Direito, a tributação deve respeitar sempre a capacidade contributiva dos contribuintes e o mínimo existencial dos cidadãos. A tributação deve resguardar a dignidade da pessoa humana e garantir os valores democráticos, por isso falamos que a tributação tem um fim ético. A tributação ética pauta-se pelo respeito à capacidade contributiva do contribuinte, que não deixou de ser…

Coroatá - MA 2013 CONCORRÊNCIA E DESENVOLVIMENTO CONTRIBUTOS DA EXTRAFISCALIDADE DA TRIBUTAÇÃO. Na verdade o setor econômico exige um nível de eficiência por parte das empresas e dos países, já que a concorrência cresce cada vez mais. A extrafiscalidade da tributação pode gerar benefícios de competitividade ao Brasil tornando assim a economia brasileira mais eficiente. Tributação envolve uma série de questões de natureza fiscal e econômica. Compreender

AS NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: o desenvolvimento sustentável como princípio da ordem econômica brasileira Dartagnan Limberger Costa* Leandro Konzen Stein** INTRODUÇÃO Não há dúvidas que o meio ambiente vem adquirindo um destaque, a cada dia, maior, principalmente no que concerne à necessidade de sua proteção e preservação para as futuras gerações. Diante dessa necessidade, em um mundo cada vez mais global e…