Tributario Trabalhos Mariotti

para o governo em geral, este documento busca uma forma de incitar este intercâmbio. Para tanto, são apresentadas aqui algumas boas práticas, que podem ser aplicadas nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Como exemplos para o trabalho, foram selecionadas cinco despesas administrativas, a saber: serviços de energia elétrica, de limpeza e conservação e de telecomunicações, bem como aquisições de material de consumo e de passagens. A escolha baseou-se no fato destas…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção…

judicialmente. C. a restrição do direito à assistência judiciária constitui um dos retrocessos no acesso à Justiça trazidos pela Constituição Federal de 1988. D. a alteração do cumprimento das sentenças e o procedimento sumaríssimo da Justiça do Trabalho são exemplos de reestruturação de práticas tradicionais no Brasil sob a perspectiva da ampliação do acesso à Justiça. E. as violações de caráter difuso, ou seja, as lesões causadas ao cidadão, individualmente, em diferentes esferas do…

Constituinte 13 Limitações ao poder de reforma da Constituição 14 Princípio da hierarquia das normas jurídicas 16 Princípio da supremacia da Constituição 16 Teoria da desconstitucionalização 17 Princípio ou teoria da recepção 17 Estudo de caso : O código Tributário Nacional 18 Constituição : Sentidos sociológico, Político e Jurídico 18 Classificação das normas jurídicas quanto ao conteúdo 19 Classificação das normas jurídicas quanto à eficácia 19 Questões de concursos 21 dos…

GLACI GURGACZ ZINARA MARCET DE ANDRADE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO FLC/SOCIESC 2 GLACI GURGACZ ZINARA MARCET DE ANDRADE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO FLC/SOCIESC 3 Este livro é dedicado aos alunos e professores da Faculdade do Litoral Catarinense – FLC/SOCIESC, em especial, àqueles que contribuíram com seus trabalhos para a realização desta obra. FLC/SOCIESC 4 AGRADECIMENTOS Agradecemos, pela colaboração com exemplos para este livro, às…

características, do conjunto de metodologias a distância. A avaliação preferida é a da prova presencial, pelos dois níveis, e nota-se preferência bem maior no nível superior por trabalhos e provas práticas (Tabela 2.22). Projetado sobre o número de alunos das instituições, as escolhas pela prova presencial e pelo trabalho de conclusão, principalmente na educação superior, são as mais disseminadas (Tabela 2.23). Para a elaboração do conteúdo dos cursos, as preferências também variam…

5.10 ESCUTA TELEFÔNICA (LEI N.º 9.296/1996) ......................................................... 152 5.11 CRIMES CONTRA O SFN (LEI N.º 7.492/1986) .................................................... 153 5.12 CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO ........................................ 155 5.13 LEI ELEITORAL (LEI N.º 4.737/1965) ...................................................................... 156 5.14 ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI N.º 10.826/2003)…

Estados Soberanos. A chefia de Defesa se estabelece por ser o Presidente o chefe supremo das Forças Armadas Nacionais. Quanto a última chefia, de Assistência Judiciária, só até a autonomia total das Defensorias Públicas, encarregadas de exercerem este trabalho. Legislar constitui função atípica deste Poder (art. 62 e 68). Outra função atípica do Executivo é a jurisdicional, quando julga seus servidores nos processos administrativos disciplinares, por exemplo. Obs: fazer…

em todas as ações e programas, ela é uma Instituição de Educação Superior comprometida com a qualidade do ensino, da pesquisa de iniciação científica e a extensão que oferecemos. Ela procura adequar suas iniciativas às necessidades do mercado de trabalho e às exigências do mundo em constante transformação. Esse compromisso com a qualidade é evidenciado pelos intensos e constantes investimentos no corpo docente e de funcionários, na infraestrutura, nas bibliotecas, nos laboratórios, nas…

Eleaine Pereira, Tupanciretã - Mário Cesar Portinho Vianna, Uruguaiana - Maurício Felix Blanco, Vacaria - Otto Junior Barreto, Venâncio Aires - Marcos Joaquim Thiel, Veranópolis Justina Inês Rizzatti Tedesco, Viamão - Nilson Pinto da Silva. GRUPO DE TRABALHO DA OAB/RS PARA ACOMPANHAMENTO DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Alexandre Fernandes Gastal, Armando Moutinho Perin, Coralio Clementino Pedroso Gonçalves, Danilo Knijnik, Darci Guimarães Ribeiro, Darci Norte Rebelo, Gerson…