Tribunal Do Sul Reconhece Uniao Estavel Gay

No dia 5 de maio de 2010 o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a lei, permitindo uma união homoafetiva, com 10 votos a favor e 0 contra. Muitos direitos poderão ser adquiridos pelos parceiros que vivem maritalmente já que serão tratados como mais um tipo de família. Estes casais por muito tempo foram massacrados pela falta dos direitos que a eles não eram dados, portanto agora eles adquiriram muitos benefícios como todos os outros tipos de família que temos aqui no Brasil que são:…

pleiteando a favor da adoção, como aconteceu no Rio Grande Do Sul, que permitiu a adoção por um casal de lésbicas. Nosso país sempre foi a favor de qual quer tipo de manifestações sempre proporcionando o direito de Livre expressão , para qual quer gênero, que fosse, prova disso é que temos a maior manifestação pública do mundo voltada para o Público gay na qual, acontece todos os anos em grandes capitais.O objetivo da “Parada Gay” chamar atenção dos Poderes, mas o Congresso…

8. Anexos 8.1 Casamento Civil, Casamento Religioso e União Civil Este tema é tratado como tabu no Brasil e nenhum candidato tenta desmistificar. A militância gay jamais pleiteou o casamento dentro de uma igreja, eu custo acreditar que candidatos a presidência não saibam a diferença de Casamento Civil e Casamento Religioso. Nem mesmo o Casamento Civil que foi aprovado na Argentina no mês passado fez com que o debate amadurecesse. Diferente do que muitos afirmam, em todos os países em que…

de família mais amplo e menos tradicional e conservador. É o caso chileno de julho de 2014, em que o Estado quis mudar radicalmente a concepção de família no país; após o Chile ter rejeitado a resolução da ONU sobre a “Proteção da Família” (que a reconhece como o núcleo “natural e fundamental da sociedade, e tem direito à proteção por parte da sociedade e do Estado”), percebe-se que isto demonstra a mentalidade que está sendo disseminada no país para mudar o conceito de constituição de…

org/wiki/Homossexualidade_na_Europa - Homossexualidade na Europa  19 países possuem legislação que reconhecem a união civil homossexual. 8 admitem adoção por casais do mesmo sexo. A Suécia foi o primeiro país a legalizar a homossexualidade. (à favor) BBC notícias 5/março/2004 - alguns juízes de um estado brasileiro decidiram autorizar casamentos de pessoas do mesmo sexo. Rio Grande do Sul. Direitos em áreas de herança, guarda dos filhos, prestações de seguros e pensões. (à favor)…

Caso Concreto 1 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a notícia publicada em 20/03/2008, no jornal O GLOBO, e responda, JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede. “ TRIBUNAL DO SUL RECONHECE UNIÃO ESTÁVEL GAY À DISTÂNCIA. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um romance à distância vivido por um jovem brasileiro e um advogado americano milionário, já aposentado. Apesar de ser casado com uma mulher nos Estados Unidos, o americano manteve o…

de Ensino Presencial Conectado serviço social suzana raquel uller familia homoafetiva, também é familia. São Bento do Sul 2011 suzana raquel uller familia homoafetiva, também é familia. Trabalho de dependência da disciplina Seminários Temáticos I; Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores; Adarli, Lisnéia, Márcia, Sergio. São Bento do Sul 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4-6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO…

ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Validade do Casamento (Semana 5) Objetivo: Identificar as causas de inexistência e invalidade do casamento e analisar a polêmica questão da união homoafetiva. Competências/habilidades: 1. Identificar as causas de existência e validade do casamento 2. Realizar leitura interdisciplinar 3. Aplicar a caso prático 4. Tomar posicionamento juridicamente fundamentado Desenvolvimento: Analise o caso atualizando-o com a legislação. I. Em março de…

UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Reconhecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro Jacinta Gomes Fernandes Assessora de Órgão Julgador do TJRJ e Pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil O conceito de família vem evoluindo no ordenamento jurídico brasileiro e de outras nações, principalmente em decorrência de mudanças sociais que não cessam de aceleradamente ocorrer, de novas modalidades de grupos familiares que vêm se formando, estabelecendo novos valores e…

A importância do presente assunto está relacionada com o advento da ADI 4277/DF, a qual por decisão do Supremo Tribunal Federal votou unânime a favor da aceitação de união estável homossexual. O Brasil vem lutando há anos para a diminuição do preconceito, bem como uma mudança na mentalidade da sociedade. Palavras-chaves: Homossexualidade; Homofobia; Evolução Jurídica; União Estável; Brasil. ABSTRACT This scientific paper presented an explanatory literature regarding…