Trata Se De Ação Ordinária Movida Por Uma Distribuidora

éticas e moralmente corretas, que venham a influenciar os seus stakeholders1, tendo 1 Segundo o dicionário Michaelis, inglês/português, stake significa marcar, delimitar com estacas, aposta, dinheiro apostado, risco, interesse, parte, ação. Hold significa ação de segurar, pegar, reter, possuir, ocupar (p. 506). Literalmente, seria aquele que retém, possui um interesse, ocupa um espaço de influência. O termo stakeholders foi criado para designar todos os indivíduos, pessoas,…

6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301095723 - AURORA DE OLIVEIRA PEREIRA GUIMARAES (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA PROCESSUAL CIVIL - AJUIZAMENTO DE NOVA AÇÃO - PROCESSO ANTERIOR EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - MULTA AFASTADA RECURSO PROVIDO IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a…

..................... 7.5.7.3.3. Pagamento antecipado de dívida.............................................................. 7.5.7.3.4. Concessão fraudulenta de garantias.......................................................... 7.5.7.4. Ação pauliana ou revocatória........................................................................ 7.5.7.4.1. Natureza jurídica....................................................................................... 7.5.7.4.2. Legitimidade ativa

providências. Instrução Normativa nº 01/01, de 11 de maio de 2001 Retifica a Instrução Normativa nº 01/99, de 04 de outubro de 1999, que trata dos procedimentos administrativos para a exploração florestal; a Instrução Normativa nº 01/00, de 01 de março de 2000, que trata da reposição florestal e a Instrução Normativa nº 02/00, de 03 de julho de 2000, que trata do transporte de matéria-prima de origem florestal. Instrução Normativa nº 001/2003, 15 de agosto de 2003 - Regulamenta…

Tributário, no que dispor sobre conflitos de competência em matéria tributária entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e regule as limitações constitucionais ao poder de tributar. No mais, a sua posição hierárquica é de lei ordinária, assim tendo existência, validade e eficácia. ....” (TRF-5ª Região. AC 89.05.06153-2/PE. Rel.: Des. Federal José Delgado. 2ª Turma. Decisão: 12/09/89. DOE de 21/11/89.) LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I…

.................. 339 7.5.7.3.3. Pagamento antecipado de dívida ............................................................. 339 7.5.7.3.4. Concessão fraudulenta de garantias ......................................................... 340 7.5.7.4. Ação pauliana ou revocatória ....................................................................... 340 7.5.7.4.1. Natureza jurídica ...................................................................................... 341 7.5.7.4.2.…

fundamentais; ii. analisando a sujeição passiva tributária, mais especificamente os limites e requisitos estabelecidos pelo direito positivo para a sua determinação; e iii. fixando as premissas fundamentais para a compreensão das conclusões alcançadas. Trata-se de condição inarredável do método utilizado, qual seja, o hermenêutico-analítico. Não pretendemos, todavia, realizar uma análise profunda e minuciosa acerca dos conceitos apresentados neste capítulo. Pelo contrário, nosso 3 4 5…

Testamentária Capítulo I – Do Testamento em Geral . ........................................................... 380 Capítulo II – Da Capacidade de Testar . .......................................................... 380 Capítulo III – Das Formas Ordinárias do Testamento Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 380 Seção II – Do Testamento Público…

Testamentária Capítulo I – Do Testamento em Geral . ........................................................... 380 Capítulo II – Da Capacidade de Testar . .......................................................... 380 Capítulo III – Das Formas Ordinárias do Testamento Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 380 Seção II – Do Testamento Público…

Testamentária Capítulo I – Do Testamento em Geral . ........................................................... 380 Capítulo II – Da Capacidade de Testar . .......................................................... 380 Capítulo III – Das Formas Ordinárias do Testamento Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 380 Seção II – Do Testamento Público…