Transporte Público Do Distrito Federal

absoluta do Distrito Federal. A população de Brasília é estimada em 2.455.903 habitantes, segundo estudo do IBGE publicado no Diário Oficial da União de 05/10/2007. b) As atividades econômicas mais importantes realizadas no Distrito Federal. Elas podem ser agrupadas da seguinte forma: atividades ligadas à terra ( agricultura, pecuária, extrativismo); atividades ligadas à transformação (indústrias); atividades ligas a serviços (educação, saúde, bancos, lazer, etc.). No Distrito…

âmbitos FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL Mostraremos as incumbências, deveres e direitos de cada uma dessas divisões, conforme consta nos artigos 8º, 9º, 10º, 11º, 12º da LDB. NOME: ANDRELINA VITAL COSTA RA: 297726 MARCELA EMILIANA RABELO RA: 297741 VANESSA CRISTINA SARACINI DA SILVA RA: 297745 A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO DO BRASIL; aspectos legais e organizacionais. Quando nos referimos a SISTEMA DE ENSINO a tendência é consideramos o conjunto das redes (estadual…

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Ministério Público do Estado do Paraná Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Educação Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Coordenação do 4° Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude Forum Nacional de Coordenação de Centros de Apoio da Infância e Juventude e de Educação dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal …

responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na constituição. Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, são o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual temos a secretaria Estadual de Educação (SEE),o Conselho Estadual de Educação (CEE),a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou Subsecretaria de Educação

................ 01 Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil.....................................................02 Organização da Educação Nacional..............................................................02 Responsabilidades dos sistemas: federal, estadual e municipal.....................03 Problematização Dos Níveis de Ensino no Brasil.................................................04 Significação da Leitura do Artigo e da Visualização do Vídeo............................05 Conclusão..

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – campus SOROCABA Discentes: Andre Moraes Nakashima Fabiano Martins Tasso Rodrigo Javier Brítez Esteche Rommel Castro Mobilidade Urbana das sedes da Copa do Mundo de 2014 - Brasília SOROCABA/2012 Sumario 1. Introdução............................................................................................................................ 3 2. Revisão Bibliográfica ....................................................................

mais próxima da residência ou auxílio alimentação, de transporte, materiais didáticos e até assistência a saúde. Não se esquecendo de que a todos deverá garantir qualidade. Art. 5. Acesso ao ensino fundamental: • O acesso ao ensino fundamental é direito de todos sem observar idade, sexo, religião ou condição social; • Para garantir este acesso é possível lutar por esse direito recorrendo ao Poder Público; • É dever também do Poder Público criar e divulgar propagandas ou…

competência dos Estados e do Distrito Federal, foi instituído em substituição à antiga Taxa Rodoviária Única – TRU. Mas, sua origem é anterior, a Constituição Federal de 1946, em seu art. 27, já permitia que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios criassem taxas remuneratórias destinadas exclusivamente à indenização das despesas de construção, conservação e melhoramento de estradas. O Governo Federal cria o Decreto-lei 397/68, instituindo a Taxa Rodoviária Federal, sendo devida…

Transporte Escolar: via legal para uma educação de qualidade Ministério Público Federal Procuradoria da República no estado do Ceará Transporte Escolar: via legal para uma educação de qualidade setembro de 2006 Texto Nadja Furtado Bortolotti, advogada, assessora jurídica do CEDECA/CE Marina Aires Fernandes, acadêmica de Direito, estagiária do CEDECA/CE Juliana Bizarria, acadêmica de Direito, estagiária do CEDECA/CE Francisco de Araújo Macedo Filho, Procurador…

APRESENTAÇÃO A Constituição Federal do Brasil incorporou como princípio que todas e qualquer educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (CF.Art. 205). Retomado pelo Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB-9.394/96, este princípio abriga o conjunto das pessoas e dos educandos como um universo de referência sem limitações. Assim, a Educação de Jovens e Adultos, modalidade…