Transporte Escolar Pnate

ATIVIDADE DO MÓDULO TRANSPORTE ESCOLAR Trabalho Final O governo tem investido nas políticas educacionais promovendo a implantação de programas específicos, visando uma educação de qualidade e acesso garantido a todo cidadão através destes programas. Dentre estes programas estamos trabalhando e conhecendo com mais profundidade o Programa de Transporte Escolar. O Ministério da Educação executa dois programas voltados a auxiliar os Estados e municípios a…

educação a todas as crianças em idade escolar. Nesse contexto, o dever do Estado (na figura do Governo Federal) com a educação só será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar e transporte alimentação e assistência à saúde de acordo com o art.208 da Constituição. Em contrapartida os estados, incluindo o Distrito Federal têm o dever de assumir o transporte escolar da rede estadual…

Programas e ações do FNDE: Programas do Transporte Escolar O Ministério da Educação, por meio do FNDE, executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola. Estas duas ações objetivam o atendimento dos alunos que residem distantes de suas escolas, na área rural. Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) O Programa foi instituindo pela Lei nº 10.880/2004, e tem…

Pedagogia - 5ª fase Disciplina: Políticas Públicas da Educação Professora: Marinez Panceri Colzani PNATE- PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. Brusque 2015 PNATE- PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. Criada no mês de junho no ano de 1994, é um programa que consiste em uma transferência de recursos financeiros automáticos para despesas de transporte e serviços contratados. Tem como principal objetivo garantir que alunos de escolas…

controle social garante a utilização correta dos recursos financeiros do Pnate e permite que se ofereça aos alunos um transporte escolar com qualidade e segurança, dentro das normas e das exigências estabelecidas pelo programa. mesmo que não faça parte do conselho ou da equipe coordenadora, pode ter acesso a esses registros. É só solicitá-lo por escrito e assim você poderá exercer o controle social sobre os recursos do Pnate. Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá denunciar ao…

município de Perolândia, tais como: O Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE);os Programas do Livro(PLI); o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os Programas de Transporte do Escolar(PTE). O PTE foi instituído em junho de 2004, tendo como objetivo “garantir o acesso e permanência dos alunos do ensino fundamental público que residem em área rural a utilizar o transporte escolar “(Apostila p.86) “O Pnate consiste na transferência automática de recursos…

FNDE, é garantir o [pic][pic][pic][pic]à educação a todas as crianças em idade escolar. Para tanto, são desenvolvidas ações específicas, como as que dizem respeito ao transporte do escolar. Nesse contexto, o dever do Estado (na figura do governo federal) com a educação será efetivado mediante a garantia de [pic][pic]ao educando no ensino fundamental, através de [pic][pic][pic][pic]de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, de acordo com o art. 208 da…

controle social garante a utilização correta dos recursos financeiros do Pnate e permite que se ofereça aos alunos um transporte escolar com qualidade e segurança, dentro das normas e das exigências estabelecidas pelo programa. mesmo que não faça parte do conselho ou da equipe coordenadora, pode ter acesso a esses registros. É só solicitá-lo por escrito e assim você poderá exercer o controle social sobre os recursos do Pnate. Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá denunciar ao…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Daniela da Silva Barboza Maria Zeny da Silva de Souza Luciana Lima Alves TRANSPORTE ESCOLAR Tutora: Juliana Barbosa Engenheiro Coelho-SP 16/04/2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Daniela da Silva Barboza Maria Zeny da Silva de Souza Luciana Lima Alves TRANSPORTE ESCOLAR Tutora: Juliana Barbosa Engenheiro Coelho - SP 22/04/2014 RESUMO Destaca-se, entre os…

atendimento aos milhares de brasileiros como merenda, transporte escolar, qualificação de profissionais na educação, etc. Supondo que são estatísticas, que nos revelam da necessidade ainda grande em vários municípios de programas e investimentos. Em nosso município ocorrem ações municipais que geram melhorias na qualidade da educação, até então implantadas. São estas ações cremos nós, subsidiadas por Programas do FNDE. Temos um transporte escolar que atende as crianças da zona rural…