Transporte Escolar Pnate

os alunos cheguem à escola e nela permaneçam. Com esse intuito, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é assegurar o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade escolar. Para tanto, são desenvolvidas ações específicas, como as que dizem respeito ao transporte do escolar. Assim, o Estado intervém para que milhões de alunos não sejam impedidos de ir à escola por morarem em locais distantes, no meio rural ou em locais de difícil acesso, ou por serem…

Ações do FNDE PNATE Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Cursista :Suely Aparecida Ribeiro Costa Tutora: Marlúcia Sebastiana Gomes Silvânia, abril/2012 INTRODUÇÃO O programa Nacional de Apoio ao transporte do Escolar (Pnte) foi instituído em 9 de junho de 2004 pela…

final: Programa de Transporte do Escolar - PTE Aluna: Evanilde Bonetti Forte. Introdução A educação, direito de todos e dever do estado e da família, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Sendo assim, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade…

ao Transporte Escolar – PNATE O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola que foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do…

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ADELMANA MARIA SANTOS PARIPUEIRA, 18 DE ABRIL 2013 A educação é dever do Estado, da família e também da sociedade, pois a Constituição Federal, em seu artigo 205, determina: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação…

tem como finalidade o efetivo exercício do direito à educação, e uma dessas garantias é o transporte escolar. Sabe-se que o contexto social brasileiro é permeado pela desigualdade e pela falta de oportunidades ao exercício de muitos dos direitos fundamentais do cidadão. Muitas vezes o aluno, principalmente o mais carente, possui inúmeras dificuldades para manter-se na escola, tais como alimentação, transporte, vestuário e material didático para uso do dia a dia. Por essas razões, o…

França A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS Tutor RUBENS LIMA SÃO BRÁS 2013 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Antonia Marques Gonçalves Rocha Maria Erundina Bomfim Borges Rosimeire de França A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS Trabalho final de conclusão do Curso de Competências Básicas no âmbito Programa Formação Pela escola. Tutor Rubens Lima São Brás 2013 do RESUMO O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE…

O Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) foi criado por meio da Portaria Ministerial nº 955, de 21 de junho de 1994. Objetiva contribuir financeiramente com os municípios e organizações não governamentais para a aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados ao transporte diário dos alunos da rede pública de ensino fundamental residentes na área rural e das escolas de ensino fundamental que atendam alunos com necessidades educacionais especiais. Os alunos…

O presente trabalho conclusivo tem como objetivo identificar o problema educacional que ocorre no município de Piraquara, envolvendo a falta de transporte escolar para atendimento dos alunos que vivem nas áreas rurais e de difícil acesso, em especial aqueles que estudam nas escolas estaduais. Primeiramente faremos uma apresentação da política do atual governo em relação à educação e o papel do FNDE nessa política; O governo brasileiro, segundo dados do Instituto de Pesquisa…

Sumário 1 - INTRODUÇÃO 1 2 - DESENVOLVIMENTO 1 2.1 – Controladoria Geral da União 1 2.2 – Transporte Escolares Irregulares.............................................................................2 2.3 – Lei 8666 e as licitações 4 3 - CONCLUSÃO...........................................................................................................................6 4 - REFERÊNCIA........................................................................................