Transporte Escolar Pnate

em nosso município é o transporte escolar que garante o acesso dos alunos das escolas da zona rural às unidades escolares da área urbana. Porem este transporte, de uso exclusivo dos estudantes e professores, transporta também os moradores das localidades. Super lotando os ônibus, ocupando acentos destinados a alunos, e por conta do sobre peso, a mecânica do ônibus sofre. 2. DESENVOLVIMENTO: O Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes:…

PROGRAMAS DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE TRANPORTE ESCOLAR (PNATE) O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. O…

programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por…

Formação Pela Escola- PNATE Tutora: Dorcelina Militão Multiplicadora: Maria de Lourdes Caminhos e Rodas Atividade Final Aparecida Alves de Freitas Cardoso Línea Silveira Dias Valdirene Alves de Freitas Amaral Cidade de Goiás, junho/2012. Justificativa Tendo em vista os programas do Ministério da Educação: O Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio do Transporte Escolar (Pnate), que visam atender os…

Cardoso Transporte Escolar no município de Canguçu Tutor(a): Andrio Aguiar Canguçu, 28 de Outubro de 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Laís Gonçalves Cardoso Transporte Escolar no município de Canguçu Trabalho final de conclusão Do curso Transporte Escolar no Âmbito do Programa Formação Pela Escola. Tutor(a): Andrio Aguiar Canguçu, 28 de Outubro de 2014 Resumo O Programa Nacional do Acesso ao Transporte…

João Paulo Modesto Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PTE Itaberái – Go Abril /2012 A situação do transporte escolar no município de Itaberaí se confunde à de outros municípios, com pontos positivos e negativos. Com relação à prestação de contas do PNATE, tudo se apresenta dentro das exigências da lei. A execução dos serviços do transporte escolar é de boa qualidade, mas ainda deixa a desejar quanto ao estado de alguns veículos. Há um grande número de crianças…

Júlia Soares Oliveira. Coité do Nóia, Alagoas de 2011 INTRODUÇÃO O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE, do município de Coité do Nóia – AL, encontra-se em funcionamento, onde ocorrem reuniões periódicas com a presidente e conselheiros para avaliar as ações e prestação de contas. Mediante pesquisa realizada na Secretaria Municipal de Educação, constatou-se que o PNATE disponibiliza recursos financeiros para custear despesas com reforma, seguros,…

Atividade Final PNATE O controle Social é a capacidade que tem a sociedade organizada de atuar nas políticas públicas, em conjunto com o Estado, para estabelecer suas necessidades, interesses e controlar a execução dessas políticas. O Controle Social são representados pelos conselhos da educação, do Fundeb, da alimentação escolar. Deve ter como elementos básicos, o controle das atividades, dos programas, projetos, serviços e ações das políticas públicas, normas gerais e da…

(PNTE) Programa nacional de transporte da escola A garantia do direito à educação não depende apenas da existência de escolas e espaços de lazer, de professores capacitados e de livros didáticos. Para ter acesso a esse direito é necessária também à oferta de um transporte escolar de qualidade. Por esse motivo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina como dever do Estado a criação de um serviço que facilite a ida do aluno à escola. Cabe à escola, pais e aluno, por sua

só me deram a informação de que o Pnate é uma complementação do FUNDEB, e o embasamento para a verba é calculada de acordo com as regras do Pnate. Sendo exclusivo para a zona rural e de difícil acesso. Essa verba era destinada somente ao ensino fundamental, mas depois estendida aos alunos do ensino médio. Também constatei que não há irregularidades na prestação de contas. Pois todas as licitações, contratações estão sendo feitas de acordo com as normas do Pnate e aprovadas pelo…