Projeto para transporte público

João Paulo Modesto

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

PTE

Itaberái – Go Abril /2012

A situação do transporte escolar no município de Itaberaí se confunde à de outros municípios, com pontos positivos e negativos. Com relação à prestação de contas do PNATE, tudo se apresenta dentro das exigências da lei. A execução dos serviços do transporte escolar é de boa qualidade, mas ainda deixa a desejar quanto ao estado de alguns veículos. Há um grande número de crianças que na zona rural, a forte produção no ramo de agropecuária, agricultura e avicultura explica a alta demanda, já que consequentemente geram um alto número de empregos. Em entrevista os usuários do transporte escolar, verificamos a importância do Ministério Público que a cada seis meses faz vistorias nas frotas, verificando as condições dos veículos e analisando a documentação e perfil dos motoristas de acordo com as exigências da lei. É exigida ainda, a lista de freqüência dos alunos de cada veiculo. Uma vez por ano é oferecido curso de formação para os funcionários que fazem parte do processo. O acompanhamento da execução dos recursos financeiros é realizado através do Conselho do FUNDEB do município, que mensalmente analisa os gastos como também as rotas realizadas no município pelo transporte escolar. O conselho está sempre atento para o cumprimento das normas e diretrizes que traçam o programa do PNATE. O transporte escolar conta em sua frota com ônibus, van, microônibus e Kombi a maioria está em boas condições de uso, mas alguns veículos precisam ser revistos, já que mesmo com todas as exigências de segurança, ainda apresentam irregularidades principalmente quanto ao transporte de alunos portadores de necessidades especiais. Existe a parceria entre o Governo do Estado e o municipal. O transporte dos alunos da rede estadual é feito juntamente com os da rede municipal de forma que o município atende a totalidade exigida de acordo com a demanda do município. E no objetivo de