Manual (Encontrado na internet - não fui eu quem fez)

MINISTÉRIO DAS CIDADES
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA

SISTEMÁTICA 2013

MANUAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS

PROGRAMA – 2048
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
Ação 10SS - Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano.

Ação 10SR - Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Sistemas de
Transporte Público Coletivo Urbano.

Ação 10ST - Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados.

Ação 2D47 - Apoio a Medidas de Moderação de Tráfego.

MINISTÉRIO DAS CIDADES
Ministro:
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
Chefe de Gabinete:
JOAQUIM ALFREDO DA CRUZ FILHO

Secretário Executivo:
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana:
JULIO EDUARDO DOS SANTOS

Diretora de Regulação e Gestão:
ISABEL SALES DE MELO LINS

Diretora de Mobilidade Urbana:
LUIZA GOMIDE DE FARIA

SUMÁRIO
1.

APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 1

PARTE 1 – PROGRAMA MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO ............................. 2
2.

OBJETIVO ................................................................................................................ 2

3.

DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERAIS ................................................................ 2

PARTE 2 – SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROPOSTAS ......... 4
4.

QUEM PODE PLEITEAR OS RECURSOS......................................................... 4

5.

ORIGEM DOS RECURSOS .................................................................................. 4

6.

PARTICIPANTES E ATRIBUIÇÕES .................................................................... 4

7.

CONTRAPARTIDA .................................................................................................. 5

8.

ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS ........... 5

9.