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Haddad sanciona lei que permite transporte de animais em ônibus
Texto deve ser publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial.
Serão permitidos animais mansos de até 10 kg em caixa própria.
Do G1 São Paulo
Cachorro deve ficar em caixa para transporte (Foto:
Lílian Marques/ G1)
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que autoriza o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos ônibus coletivos na Capital. O projeto do vereador David Soares (PSD) havia sido aprovado pela Câmara Municipal no dia 4 de fevereiro de 2015.
Segundo a Prefeitura, a lei beneficia a população de baixa renda que não tem condições de custear o transporte particular dos animais a veterinários ou postos de vacinação. No embarque, os donos deverão pagar um valor determinado referente ao transporte e deverão apresentar a carteira de vacinação dos animais.
Poderão ser transportados nos coletivos, animais que não sejam considerados ferozes e peçonhentos, com até 10 quilos, devidamente vacinados e dentro de caixas especiais.
Soares disse ao G1 após a aprovação do projeto na Câmara que apresentou a proposta após ser procurado por muitas pessoas que pedem a liberação do transporte de animais nos ônibus urbanos.
Ele esclareceu que o texto final teve o cuidado de evitar os bichos de estimação nos horários de pico, entre as 6h e as 10h e das 16h às 19h.
O texto estabelece que será cobrada a tarifa regular da linha pelo assento utilizado para o transporte do animal e serão permitidos no máximo dois animais domésticos dentro do ônibus a cada viagem.
O passageiro que quiser transportar o animalzinho de estimação deverá apresentar certificado de vacina e mantê-lo dentro de recipiente apropriado para transporte, "isento de dejetos, água e alimentos e que garanta a segurança, a higiene e o conforto dos passageiros."
O animal deverá ser mantido em contêiner de fibra de vidro ou material