Transito Brasileiro

ÁLCOOL E O TRÂNSITO JOÃO MONLEVADE 2013 ANA CAROLINA RODRIGUES BIANCA LAYNE GOMES DE LIMA MARIA GABRIELE FERREIRA ARAÚJO YÁAGARA HOHÁRA FIGUEIREDO O ÁLCOOL E O TRÂNSITO Trabalho do terceiro ano do ensino médio para obtenção dos pontos relacionados à confecção de um artigo científico de acordo com a associação brasileira de normas técnicas; sendo a confecção relacionada a preocupações sociais pré-determinadas, no caso, o álcool e o trânsito.

Decreto nº 8.324, de 27 de outubro de 1910, foi primeiro regulamento sobre trânsito, dispunha sobre o serviço subvencionado de transportes de passageiros ou mercadorias por meio de automóveis, inaugurou no direito positivo algumas regras primordiais que limitavam os direitos dos “senhores da velocidade”, como foram denominados pela norma os condutores de veículos. Como tratar-se de uma matéria tão importante, a legislação de trânsito está situada no âmbito do direito público, uma vez…

Assim será apresentado o tema “embriaguez ao volante” frente ao ordenamento jurídico, que tem sofrido mudanças significativas seja no aspecto penal ou na esfera administrativa. Inicialmente serão analisados os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro que tratam a embriaguez ao volante, antes das alterações realizadas com a promulgação da Lei nº 11.705/2008, propiciando observar as novidades introduzidas com a nova Lei, e ainda facilitar a visualização da diferença de tratamento…

DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO PALMAS – TO 2014 A IMPORTÂNCIA DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Trabalho apresentado à disciplina de Segurança no Trânsito do curso Técnico Subsequente em Segurança do Trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO, como requisito parcial para a conclusão do módulo IV. Prof.: Reginaldo Filho PALMAS – TO 2014 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO “São normas que disciplinam e orientam todas as atividades que envolvem o trânsito nas…

trabalho traz um panorama geral sobre a história e o momento atual em que o país vive em ralação ao transito e aos acidentes causados pela imprudência dos motoristas, mais especificamente sobre a embriaguez ao volante, que hoje gera números alarmantes de mortes e mutilações no transito, além dos prejuízos materiais. O legislador brasileiro, em 23 de setembro de 1997 aprova o Código de Transito Brasileiro (CTB), a qual em seu conteúdo destina capitulo especifico para tratar sobre matéria…

COMPETÊNCIA PARA FISCALIZAÇÃO Resolução 66/98 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN Institui tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito Quanto ao estado, o DETRAN – é a autoridade como órgão executivo de transito do estado, celebra convenio com a PM à qual delega suas atribuições legais a PM – só atuará naquilo que competir ao DETRAN , não as infrações que compete aos municípios , salve se com este a PM se conveniar , vide…

A17809200 Autuação de Infração de Trânsito Pedro Sergio Oliveira da Silva , brasileiro, solteiro, profissional da área de vendas, portador (a) do RG n.º 001538746 e do CPF n.º021060954-06, residente e domiciliado na Rua Maria Dolores, n.º 150, Bloco D, ap 102, Bairro Nova Parnamirim, Cidade Natal, Estado Rio Grande do Norte.Vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria apresentar : Defesa Prévia Tendo em vista a Notificação de Autuação de Infração de Trânsito acima…

MUNICIPAIS NA ATUAÇÃO NO TRÂNSITO A Guarda Municipal e sua competência para autuar por infração de trânsito Por Paulo Marques RESUMO: O presente artigo tem como objetivo abordar sobre um dos pressupostos de validade do ato administrativo de autuar por infração de trânsito, qual seja o sujeito do ato, mais especificamente dos agentes das Guardas Municipais. A problemática reside na competência dos agentes da Guarda Municipal poderem emitir "autos de infração" de trânsito, em…

NO TRÂNSITO BRASILEIRO DUILIO ESCANDIEL IJUÍ 2014 A FALTA DE DISCIPLINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO BRASILEIRO Com o passar dos anos, o trânsito brasileiro teve um aumento gradativo das frotas de veículos em circulação, fazendo com que as vias ficassem sem a estrutura necessária para comportar tal frota, mas não bastassem já os problemas estruturais do nosso trânsito, ainda contamos com a ajuda da falta de disciplinamento e conscientização no…

QUEIROZ DE ASSUNÇÃO O TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ: A viabilidade de Integração ao Sistema Nacional de Trânsito do Município de Pedra Branca. FACULDADE INESP – Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa 2012 EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO O TRÂNSITO NO ESTADO DO CEARÁ: A viabilidade de Integração ao Sistema Nacional de Trânsito do Município de Pedra Branca. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito e Administração de trânsito apresentado à Faculdade