plantio e consumo de alimentos transgênicos

UMA POLÊMICA NA AGRICULTURA Existe um grande debate sobre a produção e comercialização de alimentos transgênicos. Você sabe por que este assunto é tão polêmico? Vamos às definições: transgênicos ou Organismos Geneticamente Modificados ou OGM são aqueles organismos que adquiriram, pelo uso de técnicas modernas de engenharia genética, características de um outro organismo, algumas vezes bastante distante do ponto de vista evolutivo. Por exemplo, se isolarmos os genes que determinam a cor da casca da maçã e os pusermos numa banana, teremos uma banana que ao amadurecer não será amarela, mas sim vermelha. Assim, esta banana vermelha passará a ser considerada um alimento transgênico. Outros exemplos de transgênicos podem ser encontrados no artigo “Alimentos transgênicos: solução ou problema?” no número 17 desta Revista. Os transgênicos não surgiram apenas por mera curiosidade de cientistas, mas principalmente pela necessidade de aumentar a produção de alimentos. Uma planta com maior teor de nutrientes poderia saciar a fome e trazer benefícios à saúde. Além disso, é possível aumentar a produtividade agrícola sem aumentar a área cultivada, o que, evidentemente, aumentaria os lucros dos produtores, sem afetar áreas de preservação ambiental. A primeira planta transgênica foi obtida em 1983, com a incorporação de um DNA de bactéria. Já em 1992 foi obtido um tomate transgênico, com deterioração retardada que, em 1994, passou a ser comercializado nos Estados Unidos da…

biossegurança, o estabelecimento de normas e regulamentos para as atividades de engenharia genética, a elaboração de pareceres técnicos acerca dos projetos com OGMs, além de contribuir com os órgãos de fiscalização. A fim de modificar os aspectos pontuais dessa primeira Lei da Biossegurança, uma série de medidas provisórias e instruções normativas foram promulgadas e em 2005 revogou-se uma nova Lei de Biossegurança, Lei n. 11.105, estabelecendo novas normas de segurança, reformulando os…

Transgênicos – A controversa interferência na genética da natureza Poucos assuntos geram tanta controvérsia como os transgênicos. Organismos transgênicos, ou organismos geneticamente modificados (OGMs), são animais e plantas que sofrem modificações geradas pela transferência de características (genes) de uma espécie para a outra. A discussão sobre as vantagens e desvantagens desta “interferência biotecnológica” do homem na natureza fica mais complexa quando falamos na produção,…

composta por cientistas, e ainda apresentou algumas disposições sobre a Política Nacional de Biossegurança. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, os transgênicos só podem ser liberados se houver um Estudo de Impacto Ambiental comprovando a inexistência de riscos para o meio ambiente. Esse é o argumento central no debate jurídico acerca da soja transgênica, pois, até o momento, o Estudo de Impacto Ambiental não foi apresentado e a CTNBio, na qual a maioria é…

Diferencialmente do que se fez, e ainda se faz hoje na agricultura tradicional, as técnicas modernas de engenharia genética permitem ao homem feitos nunca antes possíveis de serem realizados, utilizando processo de cruzamento genético de espécies diversas, por meio de combinação de genomas de plantas, animais e microrganismos, distantes filogeneticamente e, portanto, antes incompatíveis de serem reunidas ou agrupadas eu uma única espécie. O intenso avanço da pesquisa biotecnologica…

praticado. O que é alimento transgênico? * Estudo de engenharia genética com amostragem de bactérias “ O alimento transgênico, portanto, é um alimento geneticamente modificado, onde algumas propriedades de certas bactérias são introduzidas nas plantas e delas começam a fazer parte.” Melhoramento genético (tradicional) e transgenia *cruzamentos sexuais entre plantas. *Introgressao de genes. * retrocruzamentos. Maior impacto da técnica. O Primado da ética baseou-se nos princípios…

Aline Vieira Juliana Pfaffenzeller Laísa Machado Natália Salles Polianna Carvalho Renata Sovierzoski Rizziana Torrecilos TRANSGÊNICOS Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Direito Ambietal, Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Prof.ª Daniele Regina Pontes CURITIBA 2013 1. ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA O Decreto…

Mariano De Souza1 Sabrina Berno Werworn2 Sumário: 1. Introdução; 2. A importância da produção de produtos alimentícios a fim de minimizar a fome no mundo; 3. Prós e contras acerca da utilização de produtos transgênicos; 4. Direito ambiental; 5. A intervenção do Direito Penal na Biotecnologia; 6. Considerações finais; 7. Referências. Resumo: O presente artigo tem por objetivo estabelecer parâmetros entre a relação Direito Penal e a Biotecnologia no que se refere especialmente…

especial para o caso brasileiro. Finalmente, emerge a seguinte questão: OMC ou Protocolo de Biossegurança, qual mecanismo político-jurídico internacional poderia evitar o risco de um contexto de oligopólio biotecnológico? 2. Sucesso econômico e riscos de duplo oligopólio O sucesso econômico das multinacionais significa um provável oligopólio em dois níveis. Por um lado, ele é nacional com a entrada dos gigantes da química no setor agroalimentar, criando os novos gene giants e as…

Transgênicos: Afinal, o que é um transgênico? Por definição, transgênico é um ser vivo que recebeu um gene de outra espécie animal ou vegetal. O gene inserido pode vir de outra planta ou mesmo de outra espécie completamente diferente. A planta resultante dessa inserção passa a ser denominada "geneticamente modificada", ainda que todas as culturas sejam modificadas geneticamente a partir de seu estado silvestre originais: por domesticação, seleção ou cruzamentos controlados por grandes…