Trabalhos Sobre Crime E Castigo

diversos tipos de delito. Certamente isto foi de enorme importância. Mas é preciso acrescentar o próprio componente da estrutura econômica, de formação do Estado brasileiro. Para se compreender o uso atual da tortura, como forma de aplicação de castigo, ou para obter confissões de práticas de delitos muitas vezes de pouco potencial ofensivo, e no mais das vezes delitos contra o patrimônio, é importante realçar a origem patrimonialista do processo de colonização, quando a Coroa…

A Despenalização do Direito Penal Ana Gomes dos Santos Luciana Riodades Dias “Porque o trabalho de privar um homem de sua liberdade e vigiá-lo na prisão é um exercício de tirania.” Michel Foucault Abstract The purpose of this article is to try to demonstrate through practical inefficiency of the State with regard to the exercise of its punitive function, study penalties and try to demonstrate through some practical measures on the reduction of sentences in order to try to decrease the…

Da divisão do trabalho social (1893) – tese de doutoramento de Durkheim. É o em que se reconhece mais claramente a influência de Auguste Comte. O tema principal do livro é central no pensamento do autor: as relações entre os indivíduos e a coletividade. Como pode uma coleção de indivíduos constituir uma sociedade? Como se chega a esta condição da existência social que é o consenso? A pergunta fundamental Durkheim responde distinguindo duas formas de solidariedade: a solidariedade dita mecânica

da vigilância e da punição, que se encontram em várias entidades estatais (hospitais, prisões, escolas, etc). - O livro é dividido em 4 partes: 1. Suplício. 2. Punição. 3. Disciplina. 4. Prisão. 1) SUPLÍCIO - Significado da palavra: castigos corporais; tortura; sevícia; intensa e prolongada dor física. - Inicia o livro expondo o contraste entre 2 formas de punição: a) O Suplício Público: violento, caótico (idealizado por Roberto François Damiens – condenado por…

Gonzaga PRIMEIRA PARTE: SUPLÍCIO, CAP I – O CORPO DOS CONDENADOS ; CAP II – A OSTENTAÇÃO DOS SUPLÍCIOS O indignado filósofo, analisa profundamente o sistema penal francês por um dramático histórico, alimentado meticulosamente pelas severas torturas, castigos e penas corpóreas, ou seja os suplícios (qualificados como a arte quantitativa do sofrimento) impostos com frieza e fugacidade pelo soberano e seus juizes, que eram praticados sem nenhuma privacidade, como num „teatro em praça…

pela Lei da Palmada que estabelece o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos. Tal alteração visa garantir o direito de uma criança ou jovem de ser educado sem o uso de castigos corporais. A Lei 8.069, que instituiu o ECA, condenava maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas não definia se os maus-tratos seriam…

Trabalho de Direito Criminal Dos Delitos e Das Penas Professor: Nome: Turma: Biografia Cesare Beccaria nasceu em 1738, em Milão. Formou-se em Direito na Universidade de Parma, em 1738. Interessou-se pela literatura e filosofia. Filósofos políticos como Montesquieu influenciaram o pensamento de Beccaria. Pensador também na sua área, a do Direito, Beccaria foi o primeiro a questionar a tradição jurídica e a legislação penal de sua época. Denunciou inúmeros

Quais são, a teoria absoluta, as relativas, e as teorias unitárias. Essas teorias representam a principal forma de reação estatal contra os delitos, pelo simples fato de um ato, considerado pela lei como crime, trazer junto a si uma exigência de punibilidade (LOPES, 2014). O objetivo do presente trabalho é identificar essas teorias, justificando a finalidade das penas perante sua função social, bem como abordar a evolução histórica da pena. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Conceito de pena…

comentários sobre os diferentes métodos punitivos que estão registrados na história. Deixando as atrocidades do poder punitivo á mostra, o que seria a tentativa do poder publico tentando manter uma relação de ordem através da dor e do medo.Por fim Foucault(1987) fala também dos estabelecimentos responsáveis por disciplinar os indivíduos, e relata os diferentes tipos de mecanismos que são usados para institucionalizar os indivíduos sociedade. Foucault(1987) deixa clara importância…

O presente trabalho pretende avaliar atitudes de cidadãos de duas diferentes faixas etárias em relação à Lei Menino Bernardo, popularmente chamada de “Lei da Palmada”, e apurar se a idade é um fator determinante na opinião dos indivíduos frente aos métodos utilizados na educação de crianças e adolescentes, com ênfase no uso de castigos corporais. Foi realizado levantamento bibliográfico, além da aplicação de um questionário com seus itens baseados na Escala tipo Likert.