Trabalhos Sobre Crime E Castigo

Justiça Restaurativa X Justiça Retributiva X Justiça Distributiva[1] Diego Beier de Quadros[2] RESUMO Esse trabalho contém uma introdução conceitual à idéia da Justiça Restaurativa e às diferenças entre a justiça restaurativa e a justiça criminal convencional. Abrange, também, a questão da Justiça Retributiva. A sustentabilidade jurídica do paradigma e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro, com algumas sugestões para sua…

corporal dolorosa baseada na proporcionalidade entre a quantidade de sofrimento e a gravidade do crime cometido. Segundo o autor, “Uma pena, para ser considerada um suplício, deve obedecer a três critérios principais: em primeiro lugar, produzir uma certa quantidade de sofrimento, que se possa, não medir exatamente, ao menos, apreciar, comparar e hierarquizar” A característica principal era o poder sobre o corpo, alvo principal da repressão penal, onde o sofrimento e a dor eram elementos…

Maurício de Jesus Souza RESENHA DO LIVRO: VIGIAR E PUNIR Teixeira de Freitas 2012 Maurício de Jesus Souza TÍTULO DO TRABALHO Trabalho apresentado à disciplina de Pesquisa e Pratica do curso de Direito da Faculdade do Sul da Bahia, como requisito para obtenção da avaliação bimestral.Profª Rosemarie...... Teixeira de…

fixavam, classificavam, extraíam forças, treinavam corpos, codificavam comportamentos, mantinham sob visibilidade plena, constituíam sobre eles um saber que se acumulava e se centralizava sobre os indivíduos (p. 195). Por isso a prisão surge como algo inevitável, por mais que existissem outros projetos de punição de reformadores, por mais que ela recebesse críticas sobre sua ineficácia e seu perigo – desde seu nascimento. Esta instituição penal surge para ser a coação de uma educação…

miséria e abandono. Essa situação permanece nos dias atuais onde 80% das riquezas se encontram nas mãos de 5% da população brasileira. Afirma que com leis fortes e proporcionais e o bom senso em cumpri-las ajudariam a combater esse mal. Chama a atenção sobre as formas e maneiras de aplicação de penas levando-se em conta os diferentes tipos de delitos tendo por base circunstâncias de tempo, lugar e contexto social onde foram cometidos evitando-se assim, abrandamentos e excessos na…

fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os tempos? Que influência exercem sobre os costumes? Todos esses problemas merecem que se procure resolvê-los…

DIREITO PENAL 1.1. Conceito de Direito Penal É o conjunto de normas jurídicas compostas a fim de combater o crime e seus autores (criminosos) através da cominação de penas (MIRABETE) Conjunto de normas jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e as medidas aplicáveis a quem os pratica (Magalhães Noronha). Conjunto de normas que ligam o crime como fato à pena como consequência e disciplinam também as consequências jurídicas daí…

criança, pelo menos naquele vilarejo, de alguma forma pudesse se arrepender dos atos por elas cometidos, já que o castigo fazia parte do cotidiano para aqueles que desobedecessem ou, mais severamente falando, para aqueles que pecassem. Dentre os três pilares presentes na sociedade, sendo eles, o pastor, representando a religião e a família patriarcal, o barão, representando o trabalho e o clico financeiro do vilarejo e por fim, o médico, representando a saúde e os cuidados, a figura…

a criminalidade por meio de uma educação adequada e de recursos capazes de melhorar socialmente a situação do infrator, o que é difícil ainda hoje; além de também se colocar contra as torturas que eram praticadas com o pretexto de se esclarecer o crime e sua autoria. Este italiano da cidade de Milão teve ideias tão avançadas que, este livro escrito em 1764, continua atual e trazendo formas justas de como deve-se aplicar as penalidades contra o infrator e quanto a prevenção do próprio…

execução se fazia às claras, de modo ostensivo. Mais, precisava ser pública, na frente de platéias sequiosas, para que a punição do crime fosse exemplar, para escarmento dos demais. O processo e o julgamento, nos tribunais da Inquisição, eram secretos, mas a execução tinha que ser pública, Michel Foucault em sua obra relata um feito por um dos participantes do ato, sobre a execução à morte de "Damiens", condenado em 1757, na França, por haver atentado em Versalhes contra a vida do Rei…