Trabalhos Sobre Crime E Castigo

DA EDUCAÇÃO NO CÁRCERE (acho que este item pode ser subdivido em dois: um sobre a prisão e outro sobre educação. Aliás, neste item você apenas tocou de leve na questão educacional). 2.1 A PRISÃO COMO INSTITUIÇÃO PUNITIVA: A prisão com toda a tecnologia corretiva de que acompanha deve ser recolocado ai: no ponto em se faz à torção do poder codificado de punir em um poder disciplinar de vigiar; no ponto em os castigos universais das leis vêm aplicar-se seletivamente a certos…

criminoso. “O sofrimento físico, a dor do corpo não são mais os elementos constitutivos da pena. O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos.” (p. 15). - A pena passou a ter mais respeito à humanidade e o objeto de ação punitiva deixou de ser o corpo para atingir a alma, com a perda de bens e direitos. “[...] ainda que não recorram a castigos violentos ou sangrentos, mesmo quando utilizam métodos “suaves” de trancar ou corrigir, é…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Trabalho de disciplina de Direito Penal I, como requisito à obtenção de nota parcial, Curso de Direito, Centro Universitário Curitiba. Professor Jair Celso Mainardi CURITIBA 2008 INTRODUÇÃO O Direito Penal é um conjunto de preceitos legais que definem os crimes e determinam as penas e medidas de segurança aplicáveis ao delinqüente. O seguinte trabalho tem o intuito de apresentar toda a trajetória do

qual a origem das, e em que se funda o direito de punir? Quais as punições que se devem aplicar aos diferentes crimes? A pena de morte será, realmente, útil, necessária, imprescindível para segurança e a estabilidade social? Serão justos os tormentos e as torturas? Levarão ao fim proposto os delitos? As mesmas penas serão igualmente úteis em todas as épocas? Qual a influência que exercem sobre os costumes? .CITAÇÃO NÃO LITERAL As vantagens da sociedade tendem à serem igualitárias à…

elas forem dedigidas em língua morta e não conhecida do povo, e enquanto forem, de maneira solene, mantidas como oráculos misteriosos, o cidadão que não puder aquilatar por si próprio as consequencias que devem ter os atos que pratica sobre a sua liberdade e sobre seus bens estará dependendo de um pequeno número de homens que são depositários e intérpretes das leis.''

Constituição Federal de 1988, sendo crime inafiançável e insuscetível de graça e anistia. A lei 9455/97 define os crimes de tortura e estabelece outras tantas disposições acerca das formas qualificadas, das causas de aumento de pena, das sanções e demais consequência referente à fiança, regime de pena etc. 2.0) FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL O primeiro ponto para a correta compreensão da lei nº. 9.455/97 é o conhecimento de que ela define regras especiais sobre o crime de tortura, estando,…

da prescrição XIV- Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade XV - Da moderação das penas XVI - Da pena de morte XVII - Do banimento e das confiscações XVIII - Da infâmia XIX - Da publicidade e da presteza das penas XX- Que o castigo deve ser inevitável. - Das graças XXI - Dos asilos XXII - Do uso de pôr a cabeça a prêmio XXIII - Que as penas devem ser proporcionadas aos delitos XXIV - Da medida dos delitos XXV - Divisão dos delitos XXVI - Dos crimes de lesa-majestade XXVII

XI – Dos juramentos XII – Da questão ou tortura XIII – Da duração do processo e da prescrição XIV- Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade XV – Da moderação das penas XVI – Da pena de morte XVII – Do banimento e das confisca ções XVIII – Da infâmia XIX – Da publicidade e da presteza das penas XX- Que o castigo deve ser inevitável. – Das graças XXI – Dos asilos XXII – Do uso de pôr a cabeça a pr êmio…

pesquisa, sendo imprescindível o conhecimento teórico. Não se cogita querer ressocializar o detento, sem antes colocar em dúvida ou analisar o contexto social no qual se pretende reinseri-lo, questionando-se, assim, tanto o ambiente prisional, indagando sobre a aplicabilidade e eficácia do instituto da ressocialização, como também, o ambiente social ao qual se pretende reintegrá-lo. Com efeito, esta monografia pretende averiguar a possibilidade de ressocialização do egresso do presídio…

XIII - Da duração do processo e da prescrição XIV- Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade XV - Da moderação das penas XVI - Da pena de morte XVII - Do banimento e das confiscações XVIII - Da infâmia XIX - Da publicidade e da presteza das penas XX- Que o castigo deve ser inevitável. - Das graças XXI - Dos asilos XXII - Do uso de pôr a cabeça a prêmio XXIII - Que as penas devem ser proporcionadas aos delitos XXIV - Da medida dos delitos XXV -…