Trabalhos Sobre Crime E Castigo

INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma reflexão sobre o tema sistema penitenciário Brasileiro e da eficácia da pena privativa de liberdade procurando analisar as penas propriamente ditas demonstrando a sua origem e evolução histórica. PROBLEMA O presente trabalho analisa as características do Sistema Penitenciário Brasileiro, que é repleto de mazelas. Os efeitos inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à superlotação, à ociosidade e

BECCARIA E O DRAMA DO CASTIGO PENAL PORTO VELHO 2015 ARTHUR LÔBO BRAGA CECÍLIA BRITO SILVA KATHRIN REGINA SOUZA SILVA MARAÍZA DOS SANTOS GALVÃO MASCARENHAS NATÁLIA DE OLIVEIRA BAPTISTA BECCARIA E O DRAMA DO CASTIGO PENAL Trabalho solicitado como requisito para obtenção de nota bimestral na disciplina Direito Penal V, ministrada pelo docente Sávio Lessa ao 6º período noturno da Faculdade Católica de Rondônia. PORTO VELHO 2015 1. Introdução O presente trabalho…

Introdução: O presente trabalho busca retratar de forma sucinta os primórdios do Direito Penal e sua evolução. A importância de se estudar a história do Direito, em especial o do Direito Penal, reside basicamente na necessidade de se ter o conhecimento de como se deu a evolução das normas e respectivas sanções através do tempo, até que chegássemos àquelas com as quais hoje nos deparamos. O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da…

de comportamento antissocial. O psicopata não possui consciência moral nem empatia, fatores que os tornam muito perigosos sob o ponto de vista legal. O objetivo desse artigo é apresentar um breve resumo sobre o transtorno e suas características, distingui-lo das doenças mentais e apontar os crimes mais comumente praticados por criminosos psicopatas. Palavras-chave: criminologia, psicopatia, transtorno da personalidade dissocial, transtorno da personalidade antissocial Psychopathic…

em seu art. 1° aqui transcrito: “Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” O qual em sua literalidade encontra-se no art.5º, inciso XXXIX da nossa carta magna, a Constituição Federal. O Direito Penal não admite analogia. O Código Penal é omisso, em partes, em relação ao seu uso. Em partes porque a aplicação da analogia confronta-se com o princípio da legalidade. Neste aspecto diz o autor: “Os julgadores dos crimes não podem ter o direito de…

TRABALHO DE DIREITO PENAL Aluna: . Professor: Estanislau. Historia do direito penal Com o passar dos anos o direito penal evoluiu e passou por diversas fases, com influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno, o que resulta na importância do conhecimento histórico. Direito penal é

Sousa Vanessa Morato Resende Belo Horizonte 2012 Monalisa Gontijo de Sousa Vanessa Morato Resende ANÁLISE DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” – CESARE BECCARIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal II do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Marcelo Sarsur Belo Horizonte 2012 I) RESUMO DO LIVRO Beccaria introduz sua…

para a falência, que benefícios traria a privatização dos presídios? como as parcerias público-privadas e os métodos de gestão compartilhada podem contribuir no processo de humanização do sistema prisional? Na tentativa de respondê-los, divide-se o trabalho em três capítulos. Primeiramente entendeu-se por bem apresentar, em considerações gerais, o surgimento e evolução do direito penitenciário até os moldes atuais, como funciona o sistema criminal brasileiro e quais são os direitos…

Fichamento ARON, Raymond, [1967] 1999, “Émile Durkheim”. IN: ______________ As Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Martins Fontes (: 287-197; 324 -334) “Da Divisão do trabalho social” (:287 - 289) Explica o primeiro livro de Durkheim, que tende explicar a relação entre indivíduos e a coletividade. “Como pode uma coleção de indivíduos constituir uma sociedade? Como se chega a esta condição da existência social que é o consenso?” Ele distingue duas formas de…

ENUNCIADOS ENUNCIADO 1 .............................................................................................................. 04 Redija um texto em quatro parágrafos informando o leitor sobre a descoberta de um fóssil pré-histórico perto de sua casa. Você pode aproveitar o roteiro seguinte, mas use sua imaginação à vontade: Título; 1º parágrafo – descoberta do fóssil: quem descobriu, quando, onde, por quê...; 2º parágrafo – a reação das pessoas diante da descoberta e as teorias