Trabalhos Sobre Contratos De Trabalho

conquistas, estabelecimento de jornada de trabalho, surgimento de lideranças políticas, Analisar o novo sindicalismo é vital para compreender a história recente do país, bem como, como essa instituição tem se organizado nas últimas décadas e em que condições ideológicas se apresenta hoje, a sua importância e peso nas decisões, nas greves e suas implicações políticas. O sindicato surge para defender os direitos dos trabalhadores, regulamentando a jornada de trabalho, benefícios (férias,…

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E DO TRABALHO Laura Pinheiro Schossler O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Porto Alegre 2013 2 LAURA PINHEIRO SCHOSSLER O TRABALHADOR ESTRANGEIRO NO BRASIL E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da…

Direito Individual do Trabalho Princípio do Direito Trabalho Princípio da Proteção / Tutela -Visa o equilíbrio entre as relações (igualdade jurídica) A proposta do direito do trabalho visa o equilíbrio do contrato do trabalho que é a razão da existência do trabalho. -Na revolução industrial teve a necessidade da regulamentação do direito do trabalho, pois havia uma super exploração do trabalhador. Buscou-se uma política protecionista do trabalhador. O Estado teve que intervir....…

rescisão do contrato de trabalho trás consigo movimentações financeiras, tais movimentações geram a necessidade de algumas regras para que se tenha uma segurança na hora de ter nossos direitos atendidos. Existem vários tipos de rescisão de contrato que são tratadas caso a caso através da Consolidação de Leis Trabalhistas. Ante aos tipos de rescisão existem também alguns casos onde deve ser feita a homologação do contrato de trabalho que consiste em orientar e esclarecer empregado e…

Direito do Trabalho Direito do Trabalho Objeto de Estudo INTRODUÇÃO CONCEITOS PRINCÍPIOS DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA  A REMUNERAÇÃO  CONTRATO DE TRABALHO  SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO      FÉRIAS TRABALHISTAS  AVISO PRÉVIO  JORNADA DO TRABALHO  EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO  IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE  PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS Direito do Trabalho INTRODUÇÃO A História do Direito do Trabalho;        A Grécia antiga (tripalium…

Administração de Pessoal Nome dos Participantes Mossoró/RN Abril/2013 Nome dos participantes Técnicas de Administração de Pessoal Trabalho apresentado como exigência da disciplina de Técnica de Administração de pessoal Professor a distância Prof. Ma Rosemeire Farias. Tutora presencial: Lana Débora Fernandes Menezes, no 3º…

I: O DIREITO DO TRABALHO 10 1.1 Conceito de Direito de Trabalho 10 1.2 Âmbito do Direito de Trabalho 10 1.3 Direito do Trabalho em Moçambique no período Pós Independência 11 1.4 Caracterização do Direito do Trabalho 12 a) Direito Público/Direito Privado 12 b) Direito Pessoal/Direito Patrimonial 12 c) Ramo Dinâmico 12 d) Constitucionalização 13 1.5 Aspectos Gerais do Contrato de Trabalho 13 1.5.1 Conceito de Contrato de Trabalho 13 1.5.2 Elementos do Contrato de Trabalho 13…

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO O CONTRATO E O ESTADO O contrato caracteriza-se, principalmente, pela vontade das partes. O Estado procurou garantir ao indivíduo que houvesse equilíbrio entre os contratantes, independente de sua condição social, técnica, econômica, etc., porém no dia-a-dia tal intenção apresentou-se desacreditada. O que temos é um Estado interferindo na vida econômica, limitando a liberdade legal de contratar e diminuindo a esfera da autonomia privada, a qual passa a…

ESTABILIDADE PARA GESTANTES EM CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO CANOAS – RS 1 2014 ESTABILIDADE PARA GESTANTES EM CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO Trabalho de conclusão de curso apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:

jurídico inerente a esse grupo e contra os abusos praticados pelos empregadores. O trabalho é para o operário sua fonte de recurso material, a origem de sua propriedade e, por isso, o reflexo de sua própria personalidade. Daí a importância do Direito do Trabalho - como regulador de uma relação jurídica (a de emprego) em que é característica a disparidade de poder entre as partes, até mesmo pelo significado aludido do trabalho – e da luta pelo direito para os empregados. O trabalhador…