Trabalhos Sobre Contratos De Trabalho

EMPRESARIAL REVISÃO 1° NVA 1. Quanto aos Elementos do Contrato Individual de trabalho, marque a alternativa correta: ( ) São elementos do Contrato Individual de trabalho a Capacidade das Partes, Legitimidade das Partes e a Ilicitude do Objeto; ( ) São elementos do Contrato Individual de trabalho Licitude do objeto contratado, a Legitimidade das Partes e Forma Regular do Contrato; ( ) São considerados elementos do Contrato Individual de trabalho a Capacidade das Partes,…

Questionário de Direito do Trabalho I – Daniela Leal 1 – Justifique por que o Direito do Trabalho visa assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador. 2 – Como se divide o Direito do Trabalho? Explique. 3 – Discorra detalhadamente sobre as fontes do Direito do Trabalho. Fontes Materiais – “são as que ditam a substância do próprio direito. São os princípios ideológicos que se refletem na lei.” O empregado e o empregador no direito brasileiro. Mozart Victor Russomano. Rio de

Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol para o Exterior Felipe Thomaz Pereira1 Wanderley Godoy Junior2 Sumário: Introdução; 1 Do Atleta Profissional de Futebol 2 Direito Desportivo; 3 Do contrato de trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 4 Cessão ou Transferência de Contrato do Atleta Profissional de Futebol; 4.1 Cessão ou Transferência para o Exterior; 5 Considerações finais; Referências. RESUMO: O presente artigo trata sobre o Contrato de Trabalho do

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco a construção de um conceito do Contrato Individual de Trabalho e a análise de quatro características dessa modalidade contratual. Para chegar ao aludido conceito partiu-se, primeiramente, de uma análise das Fontes do Direito do Trabalho, das Teorias do Vínculo e da Natureza Jurídica do Contrato Individual de Trabalho. Neste ponto, foram utilizadas, com grande ênfase, as anotações feitas em sala de aula, além das obras de…

Direito do Trabalho I Capítulo 3 p. 45 – Direito Internacional do Trabalho Capitulo 4 p. 57 – Contrato de Trabalho - Direito Internacional do Trabalho é um dos segmentos do Direito Internacional Público. - A relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno: 1. Teoria Dualista: defende que o Direito Internacional e o Direito Interno compõem ordens jurídicas totalmente independentes, separadas e autônomas; 2. Teoria Monista: defende que tanto o Direito Internacional e o…

INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é um acordo celebrado entre o empregador e o trabalhador através do qual o trabalhador se obriga a prestar a sua actividade laboral sob direcção do empregador e mediante remuneração1. A vinculação do trabalhador a uma dada entidade empregadora é feita através de vários contratos, nomeadamente o contrato a prazo certo, contrato a prazo incerto, contrato por tempo indeterminado, contrato temporário e de utilização, interessando-nos na presente…

Trabalho realizado no âmbito do módulo legislação comercial e Laboral Direito do trabalho Trabalho Realizador por: Filipa Almeida Formadora: Yaravi Hidalgo Curso Técnico Mesa/Bar 4 Índice Direito do trabalho O direito do trabalho estuda as relações que se estabelecem com base na celeração de um contrato de trabalho. Pode incluir o direito individual do trabalho, o direito coletivo de trabalho e o direito das condições de trabalho. O código de trabalho é a basa…

DO TRABALHO MODALIDADES DE CONTRATOS DE TRABALHO Considerações Gerais ROTEIRO 1. INTRODUÇÃO 2. REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 3. MODALIDADES DE CONTRATOS 3.1. Contratos por prazo Indeterminado 3.1.1. Contrato de Trabalho a tempo Parcial 3.2. Contratos por prazo Determinado 3.2.1. Contrato de Experiência 3.2.2. Contrato de Aprendizagem 3.2.3 Contrato por prazo Determinado (Art. 443 e seguintes da CLT) 3.2.4. Contrato por

APLICADAS CURSO DE DIREITO OS EFEITOS DA PRISÃO DO EMPREGADO NO CONTRATO DE TRABALHO Belo Horizonte 2012 1 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS CCCLT- Código Civil Consolidação das Leis do Trabalho FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviços INSSTSTInstituo Nacional de Seguridade Social Tribunal Superior do Trabalho 2 RESUMO O objetivo desta monografia é realizar uma análise sobre os efeitos do contrato de trabalho individual do empregado em situação em que…

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado. DURAÇÃO Conforme determina o artigo 445, parágrafo único da CLT, o contrato de experiência não poderá exceder 90 dias. PRORROGAÇÃO O artigo 451 da CLT determina que o contrato de experiência só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo