Trabalhos Sobre As Leis Das Domesticas

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL LUCILENE PEREIRA DA SILVA PALMEIRA PROJETO DE AÇÃO Violência Doméstica: Contextualização e Discussões Com as Mulheres Beneficiadas do Programa Bolsa Família do Município de Água Azul do Norte - PA Xinguara-Pará 2014 LUCILENE PEREIRA DA SILVA PALMEIRA PROJETO DE AÇÃO Violência Doméstica: Contextualização e Discussões Com as Mulheres Beneficiadas do Programa Bolsa Família do Município de Água Azul do Norte - PA …

Este trabalho surgiu da necessidade de compreender a forma como se da o contrato de trabalho e a legislação de empresa e Começou Ondas de demissões. Ao fazer leituras da reportagem do artigo publicado pela ISTOÈ em sua Edição N°2265 de Abril.13-20:40, atualizada em 03 de Agosto.13-18:08 e outros textos, percebe-se que já na primeira semana em que a PEC 72 entrou em vigor houve em varias regiões brasileiras um aumento de 60% nas demissões das empregadas doméstica, bem como um crescimento

Popular– Percepções dos homens sobre a violência doméstica contra a mulher Índice Perfil da Pesquisa A Lei Maria da Penha: amor e ódio Que saída eles enxergam? Anexos 2 Uma causa de mulheres e homens 0 4 0 8 Violência percebida e assumida 1 8 Estereótipos de gênero e violência 3 6 A Campanha Fale sem Medo 1 4 3 2 3 8 Em 2008, ao lançarmos no Brasil a campanha Fale sem Medo – Não à Violência Doméstica – que hoje está…

§9.º DO art. 129 DO CÓDIGO PENAL Um estudo objetivo sobre a violência doméstica e a natureza jurídica da ação penal Brian Davies B. Fonseca João Monlevade 2009 Brian Davies B. Fonseca Cíntia C. Rocha Araújo INTERPRETAÇÃO DO §9.º DO art. 129 DO CÓDIGO PENAL Um estudo objetivo sobre a violência doméstica e a natureza jurídica da ação penal Trabalho acadêmico de graduação apresentado à…

constitucional PEC 478/10 que ficou conhecida como a PEC das domésticas, que segundo o site G1 (2013) iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos trabalhadores urbanos e rurais. Os empregadores estão confusos quanto ao aumento de encargos e de como conseguirão manter seus empregados. Para legalizar o trabalhador doméstico é necessário efetuar seu registro em carteira. E cumprir com todos os direitos que os empregados domésticos têm garantidos por lei. …

Legislação Social e Trabalhista Nova Lei do Trabalhador Doméstico¹ Bárbara Moreira Godoi² Lucas Alexandre Barquette³ RESUMO Uma categoria especial no Brasil, que sempre tiveram negados os direitos garantidos aos outros empregados, são os trabalhadores domésticos. Inúmeros foram os argumentos utilizados para esse tratamento diferenciado, tais como a quantidade de horas trabalhadas (mesmo que seja sem um intervalo para descanso), dar casa e comida para uma pessoa que vive em…

FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE CURSO DE DIREITO WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA LEI MARIA DA PENHA – DELINEANDO SUA CONFIGURAÇÃO E APLICAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE ARAGUAÍNA 2013 WANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA LEI MARIA DA PENHA – DELINEANDO SUA CONFIGURAÇÃO E APLICAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Católica Dom Orione como requisito parcial…

sujeita a penalidade prevista na Lei n. 11340, sancionada em 07 de Agosto de 2006, onde passou a ser chamada Lei Maria da Penha em homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres. É uma violência crescente que não distingue raça, credo ou religião, manifesta-se de diversas formas a qual o homicídio é a forma mais extrema desta violência. Palavra- chave: Violência, Mulher; Lei; Medida Protetiva.…

escopo principal, relativamente pequeno diante da complexidade e da dimensão da matéria é o de esclarecer dados relevantes acerca dos direitos da empregada doméstica, mais precisamente a respeito da estabilidade provisória adquirida quando gestante, destacando a forma como está sendo dirimida a questão junto aos órgãos julgadores, bem como sobre a necessidade de cautela na apreciação da questão, pelas próprias particularidades do caso concreto e repercussões práticas das decisões. No…

..............................p. 10 6. Violência doméstica.......................................................................................p. 13 7. Lei Maria da Penha.......................................................................................p. 18 8. O papel do psicólogo 8.1. No atendimento às mulheres vítimas......................................................p. 20 8.2. No atendimento aos autores de violência doméstica..............................p. 22 9. Palestra...