Trabalhos Sobre As Leis Das Domesticas

FAPEPE Faculdade de Presidente Prudente CARLA EDUYNA CORADO GOMES VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher Presidente Prudente 2012 CARLA EDUYNA CORADO GOMES VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito apresentado para avaliação parcial nas disciplinas do 3º termo D, do…

FACULDADE FERNÃO DIAS – FAFE LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA - RA: 4903 LEI MARIA DA PENHA APLICAÇÃO PRÁTICA OSASCO 2012 FACULDADE FERNÃO DIAS – FAFE LUCIANE MACHADO DA CUNHA SOUZA - RA: 4903 LEI MARIA DA PENHA APLICAÇÃO PRÁTICA E EFETIVIDADE Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Fernão Dias – FAFE, como requisito parcial para conclusão do Trabalho de Conclusão de Curso, sob a orientação do professor e mestre Doutor Luiz…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto principal a Lei Maria da Penha em seus aspectos mais importantes, quais sejam, contexto histórico, alguns conceitos relevantes e, por fim, a polêmica gerada em torno do crime de lesão corporal leve qualificado pela violência doméstica contra a mulher, abrindo-se uma discussão quanto à necessidade ou não de haver representação da vítima como condição de procedibilidade. A escolha do tema se deu em razão de ser a Lei n° 11.340/2006 um…

Caso a empregada adoeça, terei alguma responsabilidade oficial? Não, enquanto a empregada estiver afastada o contrato de trabalho fica suspenso.Não podendo a mesma ser demitida durante o pedido de afastamento. < topo > A empregada terminou o prazo de licença maternidade, ou seja, gozou 120 dias de licença, e não necessito mais dos serviços da doméstica. Como proceder para rescindir este vínculo ? Ao demiti-la, faça por escrito e descriminando se ela irá ou não cumprir o aviso…

FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – GÊNERO E RAÇA Silvana Medeiros Machado VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA QUESTÃO DE GÊNERO MIRANDA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL – UFMS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – GÊNERO E RAÇA Silvana Medeiros Machado VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA QUESTÃO DE GÊNERO Dissertação monográfica apresentada como requisito parcial no Curso de Pós-Graduação Gênero e…

Tema A violência domestica hoje é uma verdade que abrange todas as camadas da sociedade, e é cada dia mais comum nos lares brasileiros, tendo essa visão entramos em acordo de aprofundar esse tema para melhor entendimento sobre o assunto, como começa a violência? Por que das agressões? Quem são os maiores agressores e o seu perfil? Qual o reflexo dessas agressões dentro da sociedade? e Números atualizados sobre o tema , É o foco do nosso trabalho, e esperamos esclarecer isso…

DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Boa Vista - Roraima 2015 JOANNA KARLA SOARES FERREIRA CONCEIÇÃO COSTA SANTOS FERNANDA DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Trabalho Acadêmico apresentado ao curso de direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, como…

…………………………..…III Dedicatória……………………………………………….……………………….…………..….IV Agradecimentos…………………………………...……………….……………………………..V Resumo…………………………………………..…………..…………………………………..VI INTRODUÇÃO 3 0. OBJECTIVOS DO TRABALHO 4 0.1. Objectivo Geral 4 0.1.1. Objectivos Específicos 4 0.2. Hipóteses 4 0.3. Metodologia do trabalho 5 0.3.1. Técnicas 5 0.3.2. Desenho do estudo 6 0.3.3. Amostra 6 0.3.4. Critérios de elegibilidade 7 0.3.5. Colecta de dados 7 0.4. Problematização 7 0.5. Justificativa 8 1. REVISÃO…

violência doméstica e à desigualdade de gênero demandam interesse por diversas razões. A promulgação da Lei Maria da Penha incitou diversos debates, tanto no mundo jurídico quanto na sociedade civil. Isso leva a reflexões e estudos sobre a lei que ampliou os conceitos de violência familiar contra a mulher, propôs um sistema de proteção e centrou as atenções na vítima. Nessa modalidade de violência a vítima é considerada um indivíduo completamente frágil, onde seu único pilar será na lei…

OFERECER 4 2.1.3 ACOMODAÇÕES E COLABORADORES 5 2.1.4 LOCAL IDEAL PARA A CLÍNICA 6 2.2 PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 7 2.2.1 RELATO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA 7 2.2.2 RELATO DE UM EMPREGADOR DOMÉSTICO 8 2.2.3 os dois lados da pec 9 2.3 DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS 9 2.3.1 dos direitos 10 2.3.2 JORNADA DE TRABALHO 10 2.3.3 FGTS 11 3 CONCLUSÃO 12 1 INTRODUÇÃO Este pequeno apanhado irá destacar algumas dúvidas em relação às mudanças na legislação, normas…