historia do homem
1 INTRODUÇÃO 3
2 Desenvolvimento 4
3 CONCLUSÃO 8
1 INTRODUÇÃO
No Brasil vem crescendo o número de idosos com isso também o número de clinica de repouso. Para que a clinica de repouso possa receber esses idosos é necessário que ela esteja legalizada e de acordo com os padrões exigidos pela ANVISA.
De acordo com Nunes (2009) para legalizar uma empresa é necessário seguir alguns passos como a criação de um contrato social que deverá conter todas as informações da empresa, criação do CNPJ e o alvará de licença de localização e funcionamento.
Com a aprovação da emenda constitucional PEC 478/10 que ficou conhecida como a PEC das domésticas, que segundo o site G1 (2013) iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos trabalhadores urbanos e rurais. Os empregadores estão confusos quanto ao aumento de encargos e de como conseguirão manter seus empregados.
Para legalizar o trabalhador doméstico é necessário efetuar seu registro em carteira. E cumprir com todos os direitos que os empregados domésticos têm garantidos por lei.
2 Desenvolvimento
2.1 A LEGALIZAÇÃO DE UMA CLINICA DE REPOUSO
No Brasil segundo o site do SEBRAE (2008) para legalizar uma clinica de repouso é necessário seguir vários procedimentos como registro na junta comercial do estado, inscrição na prefeitura, registro no INSS, inscrição na receita federal e em órgãos competentes.
Para abrir uma clinica de repouso segundo o site do SEBRAE (2008) é necessário conhecer a resolução RDC°216 da agência de vigilância sanitária (ANVISA) de 2005 que define normas de funcionamentos de uma clinica de repouso. A clinica de repouso deverá está atenta aos padrões exigidos como, por exemplo, a qual tenha uma área construída de 550m², que tenha corrimão e que seja de fácil acesso para os idosos. (SEBRAE, 200-?)
O primeiro