Trabalhos Sobre As Leis Das Domesticas

Origem do Trabalho Doméstico no Brasil O artigo refere-se a uma classe de trabalhadores denominados empregados domésticos, pois trata-se de uma categoria profissional composta por homens e mulheres, que sofreu bastante discriminação, desde os prelúdios da humanidade ORIGEM DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL No período da escravidão, índios e africanos eram usados como escravos, para a realização de atividades urbanas e rurais, bem como artesanato, agricultura, pecuária e também para o…

LEGALIZAÇÃO DE EMPRESA 4 2.2.1 CLÍNICA DE REPOUSO 5 2.3 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - DOMÉSTICAS 5 2.3.1 PEC - DOMÉSTICAS - RESULTADOS...............................................................6 3. CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre Contrato de Trabalho e Legalização de Empresas, mais concretamente abordando quais são as formas em que pode ser firmado o Contrato de Trabalho, e o que precisa para a Legalização de uma empresa. Neste momento serão…

Tema: A efetivação do Serviço Social na Lei Maria da Penha Resumo 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo oportunizar a análise e a reflexão sobre a Lei Maria da Penha e seu impacto que causa, em mulheres que sofrem violência domestica na família, demonstrando as principais formas que a violência pode afetar a vida dos indivíduos no que diz respeito às suas relações familiares. Constata-se a importância de se refletir sobre a Lei Maria da Penha, pois além de ser um problema de

Veja 10 dúvidas que os empregados têm sobre a PEC Regras devem passar a valer a partir de quarta, com a publicação no DOU. 2 principais regras que valerão de imediato são carga horária e hora extra. Com a promulgação nesta terça-feira (2) da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Domésticas, regras que dão mais direitos a essa classe de trabalhadores, as mudanças devem valer a partir da publicação da medida no "Diário Oficial da União", o que deve ocorrer já na…

SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Kathreen Susann Vieira Ramos Profº. Ricardo Bezerra GARANHUNS – PE 2012 KATHREEN SUSANN VIEIRA RAMOS A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Fichamento apresentado ao professor Ricardo Bezerra da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico e Pesquisa Jurídica do 3º período noturno do curso de Direito da Faculdade de…

Introdução__________________________________________________pag. 06 2–Desenvolvimento______________________________________________pag. 07 2.1 Nova Lei Das Domesticas______________________________________pag. 07 2. 2 Horas Extras________________________________________________pag. 08 2. 3Fiscalizações________________________________________________pag. 08 2. 4 Mudanças na Lei Das Domesticas_______________________________pag. 08 2.4. 1 Regime…

COMISSÃO ESTADUAL DOS JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO BIÊNIO 2009 - 2010 A criação da COJEM, em 2009, adveio do interesse da atual administração em responder à demanda decorrente da entrada em vigor da Lei nº 11.340/2006. Intitulada “Lei Maria da Penha”, a referida lei estabelece políticas públicas e ações conjuntas entre Estados, órgãos de atuação e os três Poderes da República para coibir e prevenir

1 INTRODUÇÃO Este trabalho surgiu da necessidade de compreender a forma como se da o contrato de trabalho e a legislação de empresa e Começou Ondas de demissões. Ao fazer leituras da reportagem do artigo publicado pela ISTOÈ em sua Edição N°2265 de Abril.13-20:40, atualizada em 03 de Agosto.13-18:08 e outros textos, percebe-se que já na primeira semana em que a PEC 72 entrou em vigor houve em varias regiões brasileiras um aumento de 60% nas demissões das empregadas doméstica, bem como…

minha formação profissional. GHIRALDI, ISADORA CAMPOS. A (In)eficácia da Lei Maria da Penha. 2014. 65. . Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, UNOPAR, Unidade Catuaí, Londrina, 2014. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a problemática da violência de gênero, domestica e familiar contra a mulher, analisando historicamente e culturalmente este problema social,…

Governamental PNCVD – Plano Nacional Contra Violência Doméstica SIIC – Sistema Integração de Informação e Conhecimento VD – Violência Doméstica 2 Sumário Folha Introdução............................................................................................................... 4 1. A violência doméstica......................................................................................... 5 1.1 Conceito de violência doméstica…