Trabalhos Feitos De Direito E Legislação Referente Ao P

1 INTRODUÇÃO 2 DIREITO PÚBLICO O direito foi dividido pelos romanos em duas grandes partes, o Direito Privado e o Direito Publico. O Direito Privado é direcionado ao cidadão, ao interesse do individuo e o Direito Publico é direcionado ao estado, ao interesse geral da coletividade. Como tem coisas que são uteis privadamente e outras publicamente. O critério romano é o da utilidade, e como o que e útil é o que interessa também se diz ser ele o interesse. Onde a utilidade ou o…

presente estudo tem como objetivo geral analisar o nível de transparência dos municípios de Aquiraz e Maracanaú em relação ao atendimento das normas que tratam do tema no setor público. Para o desenvolvimento do trabalho foram utilizadas fontes secundárias, através de pesquisa na legislação vigente, pesquisas em livros, periódicos, sites e artigos com enfoque no controle social e na transparência da gestão pública. A coleta de dados ocorreu com a verificação nos sites das prefeituras…

verificou, por meio de aplicação de um questionário, como ocorre o compartilhamento da informação e do conhecimento entre os Conselheiros, suas ações e legislações. O trabalho traz como resultado um panorama das iniciativas que são complementadas pelo Conselho Escolar das Instituições, processo relevante aos direitos e cidadania dos indivíduos. O estudo sugere repensar a função social da escola, sua finalidade e seus valores, bem como perceber a influência da sociedade na…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO DE DIREITO BRAS P. MENDES JR. BRENDA CHAVES MIRANDA JHEURISSON VIANA OLIVEIRA JULIANA PEREIRA MATOS LARISSA SOUZA DE ALVARENGA LUCIANA DE JESUS ARAÚJO REBECA JUNIA FERREIRA VIANA RANDRE SABATINE ITUASSU SALOMÃO REGILENE SANTOS FERREIRA SAULO CANGUSSU GALVÃO ALVES POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE EFETIVAÇÃO DAS LEIS Teófilo Otoni 2012 BRAS P. MENDES JR. BRENDA CHAVES MIRANDA…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIAS- IESGO FACULDADE DE DIREITO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR, RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE Á REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Formosa- GO 2009 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MAT. xxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR: RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Monografia de conclusão de curso apresentado como requisito necessário para obtenção

Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol para o Exterior Felipe Thomaz Pereira1 Wanderley Godoy Junior2 Sumário: Introdução; 1 Do Atleta Profissional de Futebol 2 Direito Desportivo; 3 Do contrato de trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 4 Cessão ou Transferência de Contrato do Atleta Profissional de Futebol; 4.1 Cessão ou Transferência para o Exterior; 5 Considerações finais; Referências. RESUMO: O presente artigo trata sobre o Contrato de…

principalmente pelas constantes críticas advindas da comunidade e da sociedade em geral, que denunciam a deficiência do atendimento dos agentes da guarda municipal. A metodologia utilizada abrangerá um estudo bibliográfico em livros, revistas e sites referentes ao assunto, como também coleta de dados primários e secundários. Acreditamos que a implantação de um procedimento operacional padrão nas Guardas Municipais é elemento essencial para oferecer um atendimento de qualidade que…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DE GOIÂNIA-GOIÁS. ALCEBÍADES PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, portador da CI/RG.366.723-4.673.450-SSP/GO, CTPS N° 77.237, Série 00011, Inscrito no PASEP sob n◦ 106.38872.96.8, e também no CPF(MF) sob o N° 135.396.551-15, residente e domiciliado na Rua Wanderlino M. Oliveira Qd. 61, Lt. 03, Casa 1, Jardim Balneário

sistema público de ensino em garantir, com qualidade e quantidade este direito. O tema da educação ganhou visibilidade por motivações diversas: por ser direito humano, por ser base para o crescimento econômico, por auxiliar na conquista de outros direitos, por melhorar a distribuição de renda, por permitir alcançar melhores empregos e tantas outras. Todas são motivações reais, mas apenas em parte. Portanto, não há milagre a ser feito em países com forte concentração de renda e com enorme…

RELATOS DE EXPERIÊNCIA Estatuto da Criança e do Adolescente: aprendendo cidadania Silvia Luci de Almeida Dias Mestre em saúde e gestão do trabalho, fisioterapeuta, professora do curso de fisioterapia e do programa de extensão UnivaliMulher: aprendendo e ensinando cidadania – da Universidade do Vale do Itajaí. E-mail: silvyadias@gmail.com Marjorie Sieben Bolsista do programa de extensão Univali-Mulher: ensinando e aprendendo cidadania. Patrícia Cozer Bolsista do programa de extensão…