Direito ambiental

4458 palavras 18 páginas

FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI
CURSO DE DIREITO

BRAS P. MENDES JR.
BRENDA CHAVES MIRANDA
JHEURISSON VIANA OLIVEIRA
JULIANA PEREIRA MATOS
LARISSA SOUZA DE ALVARENGA
LUCIANA DE JESUS ARAÚJO
REBECA JUNIA FERREIRA VIANA
RANDRE SABATINE ITUASSU SALOMÃO
REGILENE SANTOS FERREIRA
SAULO CANGUSSU GALVÃO ALVES

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
EFETIVAÇÃO DAS LEIS

Teófilo Otoni
2012
BRAS P. MENDES JR.
BRENDA CHAVES MIRANDA
JHEURISSON VIANA OLIVEIRA
JULIANA PEREIRA MATOS
LARISSA SOUZA DE ALVARENGA
LUCIANA DE JESUS ARAÚJO
REBECA JUNIA FERREIRA VIANA
RANDRE SABATINE ITUASSU SALOMÃO
REGILENE SANTOS FERREIRA
SAULO CANGUSSU GALVÃO ALVES

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
EFETIVAÇÃO DAS LEIS

Projeto apresentado à disciplina Métodos para Normalização de Trabalhos Acadêmicos, como requisito parcial para aprovação.
Orientador: Caio Ferraz

Teófilo Otoni 2012 RESUMO

Atualmente as questões ambientais têm se tornado uma grande e essencial, diga-se de passagem, interrogação para a sociedade mundial, pois não é de agora que são notórias as mudanças climáticas, os desastres naturais, derretimento das calotas polares, entre outros, afetando o dia a dia de todos. Porém a partir da década de 70 houve diversas reuniões mundiais chamadas de conferências para tratar desses problemas que cada vez são mais constantes, entretanto, chegar à um acordo onde países seriam absolutamente afetados em sua economia é uma grande dificuldade. Depois de várias conferências, todos os envolvidos na questão viram que tem de ser assim, ou, chegara à um ponto onde os problemas ambientais seriam irreversíveis.
Na década de 90, mais precisamente em 1992, no Rio de Janeiro, deu-se o grande passo para a corrida do desenvolvimento sustentável, onde foi criado um acordo chamado de Agenda 21, que foi o comprometimento dos países a desenvolver meios de

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DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL Autoria: Paulo Cesar da Silva Torres Multivix-Vitória Rua José Alves, 301, Goiabeiras, Vitória-ES Cep 29075-080 – Telefone: (27) 3335-5666 Credenciada pela Portaria MEC nº 259 de 11 de fevereiro de 1999. Multivix-Nova Venécia Rua Jacobina, 165, Bairro São Francisco, Nova Venécia-ES Cep 29830-000 - Telefone: 27 3752-4500 Credenciada pela portaria MEC nº 1.299 de 26 de agosto de 1999 Multivix-São Mateus Rod. Othovarino Duarte Santos, 844, Resid. Parque Washington, São….

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