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RELATOS DE EXPERIÊNCIA

Estatuto da Criança e do Adolescente: aprendendo cidadania
Silvia Luci de Almeida Dias Mestre em saúde e gestão do trabalho, fisioterapeuta, professora do curso de fisioterapia e do programa de extensão UnivaliMulher: aprendendo e ensinando cidadania – da Universidade do Vale do Itajaí. E-mail: [e-mail] Marjorie Sieben Bolsista do programa de extensão Univali-Mulher: ensinando e aprendendo cidadania. Patrícia Cozer Bolsista do programa de extensão Univali-Mulher: ensinando e aprendendo cidadania. Roberta Borghetti Alves Bolsista do programa de extensão Univali-Mulher: ensinando e aprendendo cidadania. Tiago Haubert Bolsista do programa de extensão Univali-Mulher: ensinando e aprendendo cidadania.

INTRODUÇÃO Durante muitos séculos, a criança foi ignorada, em em razão da sua dependência e fragilidade nos primeiros anos de vida. A idéia de infância estava ligada à idéia de dependência; só se saía da infância ao se afastar de graus mais baixos de dependência. Na sociedade medieval, a consciência da particularidade infantil, que distingue essencialmente a criança do adulto, não existia. Por isso, quando a criança podia viver sem as solicitudes constantes da mãe ou de sua ama, ela ingressava na sociedade dos adultos e não mais se distinguia deles (ARIÈS, 1981). Somente a partir do século XX a criança começou a ter lugar nas leis e códigos no mundo e, por extensão, no Brasil. Este foi um século de descobertas, grandes invenções tecnológicas, devastadoras guerras civis e mundiais, mas fundamentalmente o século da descoberta da criança como um sujeito de direitos. A importância de olhar a criança sob esse ângulo e, diante da sua fragilidade e dependência, procurar meios para protegê-la levou vários seguimentos da sociedade e instituições a lutar pela elaboração de leis em sua defesa (GOMES; CAETANO; JORGE, 2008). Em 1923, uma organização não-governamental, a International Union for Children Welfare, promulgou as primeiras leis de