Trabalhos De Direito Tributario

Uma ferramenta lícita de Planejamento Tributário. Projeto de monografia apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade 7 de Setembro como parte das exigências do Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação - TCC. Orientador: Adelito Regueiras Fortaleza 2008 1. Título Jurisdições “Off Shore” – Uma ferramenta lícita de Planejamento Tributário. 2. Objeto …

Princípios da Imunidade; 1- Conclusão; 2- Referências Bibliográfica Objetivo Este trabalho é um levantamento biográfico sobre os Princípios Tributário, iniciando-se com um breve relato sobre Direito Tributário, seguindo-se para o que é princípio, dando suas definições de forma clara, direta e simples. Mas, será que é possível conhecer os direitos tributários?Ainda mais as normas, códigos, artigos, tudo definitivo na constituição para o conhecimento…

INTRODUÇÃO É crescente o clamor da sociedade por uma real e concreta mudança dentro do nosso sistema jurídico no que tange ao Direito Tributário, mais precisamente na questão que diz respeito à carga tributária imposta à nossa sociedade. Como ressalta Nogueira, (1995, p. 5), “desde os tempos mais remotos, encontramos na história dos povos a tributação sob as mais variadas formas.” O estudo das próprias denominações que foram tendo os tributos, em diferentes línguas, demonstra…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 VALOR TOTAL DOS BENS E DIREITOS DA EMPRESA 4 2.2 VALOR DAS OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS DA EMPRESA 4 2.3 CAPITAL PRÓPRIO DA EMPRESA 5 2.4 RECURSOS DISPONÍVEIS PARA SALTAR SUAS OBRIGAÇÕES 5 2.5 PROPOSTA DE EMPRÉSTIMO PARA A EMPRESA 6 2.5.1 VALOR DAS PRESTAÇÕES 6 2.5.2 MONTANTE FINAL DO EMPRÉSTIMO 7 2.6 ANÁLISE 7 2.6.1 JUROS E TAXA DE CONTRATO 7 2.6.2 MONTANTE FINAL (JUROS SIMPLES)

CRISTIANE DE PRA TORTELI Portfolio individual direito tributario 02413000 Maravilha 2014 CRISTIANE DE PRA TORTELI Portfolio individual direito tributario Trabalho apresentado ao Curso Bacharel em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Direito Tributario Maravilha 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................4 DIREITO…

Lançamento Tributário Sumário: Introdução. 1. Lançamento Tributário. Conceito. 2. Elementos do Conceito. 2.1. Lançamento como Ato Jurídico Administrativo. 2.2. Da categoria dos simples, constitutivos ou modificativos e vinculados. 2.3. Mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta. 3. Modalidades do Lançamento. 4. O lançamento por homologação. Conclusão. Introdução O presente trabalho pretende trazer à baila um estudo investigativo a cerca…

possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito de o Fisco cobrar o crédito tributário, (iii), decadência do direito de o contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário e (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. (i) Decadência do direito de lançar é o efeito verificado quando o Fisco, inerte por 5 anos contados a partir da ocorrência do evento tributário, perde o direito de constituir o crédito tributário.…

Brasil, Estado Democrático de Direito, possui sistema tributário inserido na Carta Política de 1988. Esse sistema atribui competências tributárias às pessoas políticas. O tributo é essencial para o Estado, uma forma de solução de seus problemas, assim como uma garantia para toda a sociedade e sua manutenção. A fim de limitar esse poder de tributar há a imposição de limites por normas constitucionais de hierarquia superior, os princípios constitucionais tributários. Os princípios…

RAMOS DO DIREITO PÚBLICO O Direito Público, pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder, por ser um tema de relevante caráter social e organizacional da sociedade. Já o Direito Privado possui outro enfoque, pois visa disciplinar as relações inter-individuais, e os interesses privados. Dessa forma, pode-se dizer que são ramos do Direito Público: o Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro

ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNP: 09053066000114 1.2 Dados e fatos relevantes da origem da organização. A HLPC CONSULTORES ASSOCIADOS surgiu da associação de profissionais ligados a diversas áreas, com o mesmos propósitos, valores e foco de trabalho. Atender com excelência as necessidades das empresas nas áreas tributárias e jurídicas. As necessidades dos clientes em primeiro lugar, atendendo-os de forma competente, com rapidez e eficiência. Tratar todos os funcionários…