Trabalhos De Crimes Ambientais Fernando Capez

ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO O CABIMENTO DA EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE DESACATO CARLA PATRICIA VAGNER FRANCISCO BELTRÃO – PR 2013CARLA PATRICIA VAGNER O CABIMENTO DA EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE DESACATO Monografia apresentada como requisito parcial para avaliação da Disciplina de Orientação à Monografia II, do 9º…

CRIME DE PERIGO ABSTRATO NO DIREITO PENAL SUMARIO 1. Considerações Gerais do direito penal 1.1 Dos Códigos Penais Brasileiros 1.2 Finalidade Do Direito Penal 1.3 Princípio da exclusiva proteção do bem jurídico 1.4 Principio Da Intervenção Mínima 1.5 Principio da ofensividade 1.6 Principio da insignificância 1.7 Do Crime 2. Definição de crime de Perigo Abstrato 2.1 Dificuldade no conceito de bem jurídico penal 2.2 Dificuldade no conceito do Principio da Ofensividade …

GEVERSON ANDRÉ DO PRADO CRIME DE QUADRILHA (ART. 288 DO CP) Concórdia 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO p.3 2- DESENVOLVIMENTO p. 3- p. 4- PESQUIZA JURIPRUDENCIAL p. 5- CONCLUSÃO p. 6- BIBLIOGRAFIA p.

04/02/13 DIREITO PENAL V MARCELO BONFIM BONFIMBONFIM4@GMAIL.COM LEGISLAÇÃO ESPECIAL PENAL: -CRIMES DE TRANSITO- 302, 303, 304, 305. -CRIMES AMBIENTAIS -CRIMES DE TORTURA -CRIMES DE TÓXICOS E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES -CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR -DELITOS CONTA A ORDEM ECONOMICA E TRIBUTÁRIA -DELITOS COONTRA O SISTEMA SFN (SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL) -CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO -CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR EMBRIAGUEZ + VELOCIDADE…

Cavalcanti TEORIA GERAL DAS PROVAS Trabalho a ser entregue ao Professor Alexandre Nunes, orientador da disciplina Processo Penal I, do curso de graduação em direito da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, como requisito parcial para a avaliação da disciplina. Turma: NP-2. RECIFE Novembro/2013 “Quanto mais abominável é o crime, tanto mais imperiosa, para os guardas…

a large social dissatisfaction. There is the restriction of rights of the offender, but without entering the prison factor considered even greater momentum to the crime, and contribute to better rehabilitation. Keywords: Drugs. Decriminalization. Decriminalization. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 CRIMINOLOGIA E AS DROGAS 10 1.1 O crime para o Direito Penal 10 1.2 O contexto da criminologia 12 1.3 Criminologia e as drogas 15 2 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DROGAS 20 2.1 Evolução…

SURSIS – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA CONSIDERAÇÕES INICIAIS Trata-se de instituto de política criminal. O Sistema penal brasileiro de várias alternativas de punição aos agentes que cometem crimes cuja pena cominada seja pequena, ou seja, de até dois anos, que dificilmente um réu condenado irá para a penitenciária. Além do sursis, contamos com as penas alternativas, que hoje são ao todo em número de 10 (dez), sendo 9 (nove) restritivas de direitos – dentre as quais, 6 (seis) em…

1984, e o executivo não promulgou tal decreto antes da edição da Constituição de 1988, a alternativa para regulamentar o uso das algemas é a criação de uma Lei. ∗ Advogada, habilitada em Direito Ambiental e em Direito Agrário; especialista em Direito Penal e mestranda em Auditoria e Gestão Ambientais. Email: rafaelabrito@advogadosdomercosul.com.br ∗ Advogado, habilitado em Direito Administrativo e em Direito Constitucional. Pós-graduando em Ciências Penais, em Direito Penal e…

RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica Octacílio Pereira de Carvalho Neto Brasília 2011 [pic] [pic] Pós-Graduação em Direito Administrativo Com Ênfase em Gestão Pública Octacílio Pereira de Carvalho Neto RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Aplicabilidade das Sanções Penais Ambientais à Pessoa Jurídica…

preventiva......... 6. DESÁFIO...................... 7. PEÇA PROCESSUAL 8. CONCLUSÃO....................... 9. REFERÊNCIAS............................................................................................... Introdução O presente trabalho tem por escopo a sucinta análise do tema proposto na etapa três das Atividades Práticas Supervisionadas, Este estudo tem como objetivo analisar os principais aspectos no que se refere à Teoria da Prova no Direito Processual…