ATPS Processo Penal II Etapa 3 2015
Campus Osasco
ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
PROCESSO PENAL II
OSASCO
2015
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO- UNIAN
Campus Osasco
Lúcia Helena Santos Ra. 6834490203
Marta Oliveira Lima Ra. 3775760807
Monika Balbino Ra. 6451332929
Osni José dos Santos Ra. 6837482306
ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
PROCESSO PENAL II
Atividades Práticas Supervisionadas –ATPS – Desafio de Aprendizagem - Etapa 1, 2 e 3. Apresentada a Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN - Campus Osasco, como exigência do sétimo semestre, do curso de Direito na disciplina de Processo Penal II, supervisionada pelo Mestre Drº Ricardo Martins.
OSASCO
2015
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO
2. PRISÃO TEMPORÁRIA
3. PREVENTIVA............
4. PRISÃO TEMPORÁRIA.....................
5. PRISÃO PREVENTIVA.....................
5.1 A Prisão preventiva e sua Decretação...............
5.2 As Hipóteses legais que admite a prisão preventiva.........
6. DESÁFIO......................
7. PEÇA PROCESSUAL
8. CONCLUSÃO.......................
9. REFERÊNCIAS...............................................................................................
Introdução
O presente trabalho tem por escopo a sucinta análise do tema proposto na etapa três das Atividades Práticas Supervisionadas, Este estudo tem como objetivo analisar os principais aspectos no que se refere à Teoria da Prova no Direito Processual Penal Brasileiro, assim considerando a necessidade da aplicação das normas materiais ao indivíduo em questão – acusado.
ETAPA 1
Das Provas
Teoria Geral das Provas é definida como uma retrospecção ou reconstrução dos fatos investigados no processo, ou seja, a apuração do ato criminoso e a sua autoria.
Desta forma, buscando o mais próximo da realidade dos fatos efetivamente ocorridos no dado espaço temporal. A prova tem como