Trabalhos Concurso De Crimes

LUCIANO GUIRRA DE CARVALHO CONCURSO DE PESSOAS RONDONÓPOLIS-MT 2013 LUCIANO GUIRRA DE CARVALHO CONCURSO DE PESSOAS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota complementar na disciplina de Direito Penal, ministrada pela Antonieta Araújo, ao Curso de Direito, na Universidade de Rondonópolis – Kroton Educacional. RONDONÓPOLIS – MT 2013 SUMÁRI 1 CONCURSO DE PESSOAS 4 2 REQUISITOS DO CONCURSO DE PESSOAS 5 2.1 AUTOR DO FATO TÍPICO

inicial de ação penal. Tabela de prescrição – quatro espécies de prescrição levando em consideração os casos suspensivos e resolutivos. Ler arts. 32 a 120, CP. Parte geral 1º - aplicação da lei penal; 13 CRI; 26 – imputabilidade penal; 29 – concurso de pessoas; 32 – penas; 96 – medida de segurança; 100 – ação penal; 102 extinção da punibilidade. É necessário saber a estrutura do Código. Fazer cadastro no STF e STJ – ser atualizado FONTES DO DIREITO PENAL – SÚMULAS VINCULANTE,…

02/06/2015 Resumo de Direito Penal ­ Tudo Sobre Concursos DIVISÃO DO CÓDIGO PENAL O Código Penal é divido em artigos, que vão do 1º ao 361. Em sua Parte Geral (artigos 1º a 120), cuida de assuntos pertinentes a aplicabilidade, características, explicações e permissões contidas na lei penal. Sua segunda parte, ou Parte Especial (artigos 121 a 361) trata dos crimes em si, descrevendo condutas e penas a serem aplicadas . Sujeito Ativo – Indivíduo ou agente …

Internacional. 02) São definidos e tipificados como sujeitos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (Concurso Juiz-Auditor Substituto, STM, 2005): a) os delitos de terrorismo, tortura e genocídio. b) crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes militares. X) genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. d) tráfico de armas, tráfico de entorpecentes e tortura. 03) (Concurso para Defensor Público Substituto do Mato Grosso do Sul, VUNESP, 2008) Com relação…

Simulados I. ANOTAÇÕES DA AULA CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO D O TRABALHO Bens jurídicos protegidos: Protegem os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores, como também a lisura e o bom funcionamento das relações trabalhistas individuais e coletivas. Competência: A EC 45 não criou competência criminal para a Justiça do Trabalho. A Constituição Federal no Art. 109, CF: A doutrina e a jurisprudência entendem que a competência prevista nesse artigo será: Apenas se o crime atingir…

DIREITO PENAL IV PROFESSOR PABLO ALVES DE OLIVEIRA 01-02/04 Trabalho em grupo (20 pontos) -> Julgamentos simulados referentes ao conteúdo dos crimes contra a dignidade sexual. 08/04 Avaliação prático-dissertativa (30 pontos) -> Redação de uma peça processual referente ao conteúdo relacionado à dignidade sexual. 20-21/05 Avaliação oral (20 pontos) -> Avaliação oral referente a todo conteúdo do semestre, com base nos questionários contidos nos planos de aula. 28/05 Segunda…

Brasil, dividem-se em: Crimes ou delitos e contravenções. Segundo Nélson Hungria definiu a contravenção como “crime anão”, já que ela nada mais é do que um “crime” causador de menores danos e com sanções de menor gravidade. Por isso diz-se diz que a tipificação de um fato como crime ou contravenção depende exclusivamente da vontade do legislador, ou seja, se considerado mais grave, deve ser tipificado como crime; se menos grave, como contravenção. Portanto, para os crimes as seguintes…

TRABALHO DE DIREITO PENAL Professor: Wanderson Dias Fernandes Faculdade Pitágoras – Direito 2º Período B Divinópolis, 01 de Abril de 2014 INTRODUÇÃO Direito penal é o conjunto de normas jurídicas mediante as quais o Estado proíbe determinadas ações ou omissões, sob ameaça da pena. Fazem parte desse ramo do direito também as normas que estabelecem os princípios gerais e as condições ou pressupostos de aplicação da pena e das medidas de segurança, que…

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Direito LEI 12.015/2009: ABOLITIO CRIMINIS PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Autora: Thaísa Lopes Caldeira Orientador: Luis Paulo Di Pietro THAÍSA LOPES CALDEIRA LEI 12.015/2009: ABOLLITIO CRIMINIS, PARA O ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR? Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Luis Paulo Di…

CONCURSO DE PESSOAS Introdução => “O fato punível pode ser obra de um só ou de vários agentes. Seja para assegurar a realização do crime, para garantir-lhe a impunidade, ou simplesmente porque interessa a mais de um o seu cometimento, reúnem-se os consórcios, repartindo entre si as tarefas em que se pode dividir a empresa criminosa, ou, então, um coopera apenas na obra do outro, sem acordo embora, mas com a consciência dessa cooperação.” (Anibal Bruno) Conceito => Ocorre…