Trabalho Sobre Tutela Direito Familiar

INTRODUÇÃO Crianças e adolescentes nem sempre receberam um tratamento justo e condizente com a sua idade. Ao olharmos para trás vemos o quanto foi longa a caminhada até o momento atual e quanto foi penoso viver neste país sem uma Lei que garantisse os direitos dos menores. No passado importamos direto da Idade Média, desenvolvido na Itália, a roda dos expostos que se constituía em um dispositivo onde se colocavam os bebês que se queriam abandonar. Este foi, por muito tempo, o…

Avaliação: CCJ0022_AV1_201102097748 » DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: Professor: Turma: Nota da Prova: 4,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 0 Data: 07/10/2013 1a Questão (Ref.: 201102281832) Pontos: 0,5 / 0,5 Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até treze anos de idade incompletos. quatorze anos de idade incompletos. treze anos

RELATÓRIO DO TRABALHO DO IV EIXO CASO 3 – Casamento entre Tutora e Tutelada O caso ora em debate não constitui um simples casamento civil, pois traz algumas peculiaridades jurídicas, sociais e psicológicas que merecem ser analisadas com a devida atenção. Trata-se de uma união avuncular entre uma tia e sua sobrinha, que são, ao mesmo tempo, tutora e tutelada, respectivamente. A sobrinha/ tutelada possui menos de 18 anos, ou seja, não atingiu a maioridade civil, e, além disso,…

quo nada mais fez do que aplicar o Direito, em consonância com farta instrução probatória do direito da parte autora, ora recorrida. SÍNTESE DAS RAZÕES DO RECURSO INTERPOSTO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS O recorrente insurge-se contra a r.decisão do juízo a quo, por considerar que a parte autora não possuía a condição de qualidade de segurado especial e carência no que tange ao exercício da atividade rural em regime de economia familiar, na obtenção do benefício,…

realidade do trabalho do assistente social. Salientando a importância deste trabalho no processo de adoção. Neste artigo serão pautados tópicos que relatam quais são as pessoas que podem ou não adotar, e quem podem ou não ser adotado. Serão relatados também, aspectos que surgem dentro do tema Adoção, que são: Adoção tardia, Família Substitutas, Guarda Tutela, Curatela e Cadastros. PALAVRAS – CHAVE: Adoção, Poder Judiciário e Serviço Social. 1. INTRODUCAO Este artigo refere-se ao…

Civil 1. (X Exame – Reaplicação Ipatinga) Assegurar o direito fundamental à vida e à saúde da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ Poder Público. Acerca da regulamentação desses __________________________________________ direitos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente,…

CONTÁBEIS – 1º PERÍODO CLARA MARIANA AGUIAR DIREITO DE FAMÍLIA MONTES CLAROS 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 1º PERÍODO CLARA MARIANA AGUIAR DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho apresentado a disciplina de Introdução ao Direito, no 1º período de Ciências Contábeis da Universidade…

............................ 5 3 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS........................................................................................ 8 3.1 Do direito à vida e à saúde ................................................................................................. 8 3.2 Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade ............................................................ 8 3.3 Do direito à convivência familiar e comunitária ............................

DIREITO EMPRESARIAL UNIBAN Parte Geral 1. DIREITO- DEFINIÇÃO, ORIGEM E NECESSIDADE; DIVISÃO DO DIREITO/RAMOS; Direito Penal; A) DIREITO PÚBLICO-D. Indisponível Direito Administrativo; Matérias de Direito Público Direito Internacional; Direito Constitucional; Direito Processual; Direito Tributário. Definição de Direito Público- É aquele que disciplina a relação entre o Estado e os particulares. B) DIREITO PRIVADO- Direito Disponível

integra o Direito da Criança e do Adolescente, ramo do Direito Privado, que também é formado pela normativa internacional. Com formação ampla, é constituído pela normativa nacional e internacional, possuindo natureza de Direito Público e tendo o Estatuto da Criança e do Adolescente como sua parte integrante Trata-se de ramo do Direito privado, estruturado e formado pelo Estatuto da Criança e do adolescente Como ramo do Direito Público, é fruto da Convenção internacional dos…