Av1 ECA ESTACIO

Avaliação: CCJ0022_AV1_201102097748 » DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo de Avaliação: AV1
Aluno:
Professor:

Turma:
Nota da Prova: 4,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 0 Data: 07/10/2013

1a Questão (Ref.: 201102281832)
Pontos: 0,5 / 0,5

Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até

treze anos de idade incompletos.

quatorze anos de idade incompletos.

treze anos de idade completos. doze anos de idade incompletos.

doze anos de idade completos.

2a Questão (Ref.: 201102281078)
Pontos: 0,0 / 0,5

Como família natural entende-se:

a comunidade formada pelo menor com seus parentes em linha reta e colateral até o terceiro grau a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, assim como a formada pelo menor com seus parentes claterais até o terceiro grau a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes

a comunidade formada pelo menor e qualquer parente

a formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade

3a Questão (Ref.: 201102281088)
Pontos: 0,5 / 0,5

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o procedimento para apuração de irregularidades em entidades de atendimento. Consoante tais disposições, assinale a assertiva correta:

Salvo manifestação em audiência, as partes e o Ministério Público terão dez dias para oferecer alegações finais, decidindo a autoridade judiciária em igual prazo

Em se tratando de afastamento provisório ou definitivo de dirigente de entidade não governamental, a autoridade judiciária oficiará à autoridade administrativa imediatamente superior ao afastado, marcando prazo para a substituição.

O procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não-governamental terá início mediante portaria da autoridade