Trabalho Sobre Tutela Direito Familiar

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUÍBA – SP, xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, atleta, portador do RG n°. xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob o n°. xxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Avenida xxxxxxx, n.° xxx, Centro, Carapicuíba, SP, vem, por seus advogados regularmente constituídos, com respeito imanente, a digna presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA – RS. Qualificação AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL PARA DEFICIENTES – LOAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Federal, com agência na Rua Dr. Bento Soeiro Souza, nº 2373, na cidade de São Luiz Gonzaga (RS), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS O autor em dezoito de outubro de 2011…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da Cédula de Identidade n.º XXXXXXXX 2ª via - PC/XX, inscrito no CPF/MF sob o n.º XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, QD. B, nº 19, neste ato representado por sua genitora e curadora provisória, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portadora da…

está a ultrapassar o silêncio eloqüente da indiferença. Contanto, mesmo dentro da temática de defesa dos direitos dos homossexuais, vários campos de análise abrem-se, tais como: discriminação no ambiente de trabalho; criminalização das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo; agressões físicas e morais oriundas do preconceito; procriação artificial por homossexuais; adoção e demais direitos de filiação para os parceiros do mesmo sexo; reconhecimento jurídico da união homoafetiva.…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS/SP. FULANA, brasileira, casada, cozinheira autônoma, portadora da CI (rg) n.º e do CPF/MF n.º e CICLANO, seu esposo, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI (rg) n.º e do CPF/MF n.º ambos residentes e domiciliados à Rua tal na cidade de Assis/SP, por sua advogada in fine assinada, vem a Vossa Excelecência, fulcrada no art. 1589 parágrafo único do CC, art. 888

novas concepções ideológicas em nosso ordenamento, a partir de certos princípios que inspiraram sua elaboração, hauridos inclusive na Direito Comparado. A Carta pôde realizar a tarefa de reconstrução da ordem jurídica democrática, legitimada pela manifestação popular em vários temas e sancionada regularmente após a aprovação de Poder competente. Assentada sobre pilastras básicas que a experiência consagrou, sufraga como valores supremos a ordem jurídica, os ideais de dignidade, de…

Araújo Ferreira Márcia Lúcia Garcia Gomes Maria Osvaldina Rodrigues Pinheiro Raqueline de Oliveira Souza Valdenilda Maciel Trabalho realizado para obtenção de nota parcial da disciplina Políticas Públicas de Proteção Social a Família do Curso Políticas Públicas de Atenção a Família da Faculdade Salesiana Dom Bosco. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discorrer um breve histórico da construção do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA. Com o advento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL TITULAR DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 1 – RAZÕES DO PLEITO: - Pedido de Benefício; 2 - SUPORTES LEGAIS: - Lei nº 8.742/93 – Art. 20; - Decreto nº 1.744/95 – Art. 5º, inciso I e III. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, desempregado, portadora do RG nº 000.000 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº

DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho solicitado para obtenção de nota parcial da NP1 na disciplina de Direito de Família no Curso de Direito. CAMPO GRANDE/MS – 2014 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é muito importante, por cuidar de direitos individuais (poder familiar, direito e obrigações de prestar alimentos, dever de fidelidade se a família se tiver originado do casamento, ou de união estável; dever de fidelidade e assistência decorrente da condição de cônjuge;

MODELO: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C.C. TUTELA ANTECIPADA C. C. PEDIDO DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEl DA COMARCA DE ___________ Processo n____________ Requerente, brasileira, __________, portadora do RG nº SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº ________________, domiciliada na Rua _____________, n.85, nesta cidade de…