Trabalho Sobre Servidão

HISTÓRI RENATO BARBOSA DOS SANTOS VIAJANDO NA HISTÓRIA Bom Jesus da Lapa 2012 RANATO BARBOSA DOS SANTOS VIAJANDO NA HISTÓRIA Trabalho apresentado ao Curso (Licenciatura em História) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [História do Brasil I, História Moderna I, História da América I, História da África, Seminário III]. Prof. Gleiton,…

Introdução O presente trabalho irá tratar do conteúdo Iura in Re Aliena ou etimologicamente falando " Direito das coisas alheias", contido no Direito romano, nossa abordagem será focada sobre os princípios e os meios de aquisição das servidões, quais suas classificações e do que dependiam essa classificação. É objetivo desde trabalho mostrar e fazer compreender as principais características deste assunto, buscando torná-lo acessível a todos e que possamos relacioná-lo com o nosso…

SERVIDÃO ADMINISTRATIVA A servidão administrativa ou servidão pública pode ser definida como “o direito real que assujeita um bem a suportar uma utilidade pública, por força da qual ficam afetados parcialmente os poderes do proprietário quanto ao seu uso e gozo”, sendo “o gravame que onera um dado imóvel subjugando-o ao dever de suportar uma conveniência pública, de tal sorte que a utilidade residente no bem pode ser fruída singularmente pela coletividade ou pela Administração”. Ainda, nas

Segundo Paul Sweezy, Maurice Dobb define feudalismo como sendo servidão e esta seria “uma obrigação ao produtor pela força, independente de sua vontade, no sentido de cumprir certas exigências econômicas de um senhor, quer sob forma de serviços a serem prestadas ou de tributos a serem pagos em dinheiro ou espécie.” (p. 33), esta definição foi retirada do texto de Maurice Dobb Studies in the development of capitalism, em que Dobb, segundo Sweezy utilizará praticamente como equivalente os…

RESUMO Este trabalho é esteado na obra O Poder, de Gabriel Chalita, justifica-se em face da relevância de analisar as diversas formas de se chegar e permanecer no poder, sob o ponto de vista de dois importantes filósofos: Maquiavel e Etienne de La Boétie. O primeiro vislumbrava a necessidade de um Estado centralizador e poderoso, em que o governante se sobressaísse e tivesse poder para conduzir a sociedade, sua maior preocupação era a conservação do poder, já La Boétie via a importância…

Etienne de La Boétie. Discurso da Servidão Voluntaria. Texto integral; tradução Casemiro Linarth - São Paulo: Martin Claret, 2009 - (coleção obra prima de cada autor; 304). CREDENCIAIS DO AUTOR Francisco Cleonaldo de Sousa 1 RESUMO DA OBRA O discurso da servidão voluntária apresenta na sua totalidade decifrar o modo de vida operado nas tiranias tanto do lado do tirano como dos que…

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Sumário: 1. Introdução: Considerações sobre os Direitos Reais; 2. Direito Real de Gozo; 3. Servidões Prediais; 4. Servidões Aparentes e Não aparentes; 4.1. Servidões Aparentes; 4.2. Servidões Não Aparentes; 4.3. Relevância da Distinção; 5. Usucapião na Servidão; 5.1. Modos de Constituição da Servidão; 5.2. Aquisição da Servidão por Usucapião; 6. Conclusão; 7. Referências Bibliográficas Table of Contents: 1.…

PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO: LIMITAÇÕES DISTINTAS AO DIREITO DE PROPRIEDADE | 347 PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO: LIMITAÇÕES DISTINTAS AO DIREITO DE PROPRIEDADE Marcéli da Silva Serafim1 Resumo: Este artigo científico trata da distinção entre passagem forçada e servidão de trânsito, institutos compreendidos no direito das coisas. A servidão de trânsito constitui direito real de gozo sobre coisa alheia e deriva, na maioria das vezes, de acordo entre as partes,

FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO TRABALHO DE FILOSOFIA Relações Internacionais – 1º Semestre – Noturno Bruno Santos de Carvalho 208572 Gabriele de Almeida A. Ferreira 208329 Raphaela Marsiglia Sobreira 208728 Victoria Gomes Vono

DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx Qualificação Autor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (SERVIDÃO DE PASSAGEM) Qualificação Réu, pelos fatos e direitos adiante transcritos; 1. DOS FATOS O Requerente é proprietário de um terreno urbano com área de 375 (trezentos e setenta e cinco) metros quadrados, lote nº 03, a margem de uma Servidão de Passagem, com acesso através da Rua São Paulo, na Cidade de xxx, SP, o qual está devidamente inscrito no…