Servidão

Introdução Trata o presente trabalho sobre o instituto da servidão presente no código civil nos arts. 1378 a 1389. É um dos direitos reais exercidos em coisa alheia e traz um encargo a certo prédio conhecido como serviente em prol de outro, denominado dominante. Se caracteriza principalmente pela existência de um gravame, a diversidade de proprietário e a vinculação de dois ou mais prédios além de outras que serão explicitadas no decorrer deste trabalho. As classificações mais correntes são quanto a sua visibilidade, remuneração e ao território em que se mantém. A constituição das servidões pode ocorrer pela vontade das partes que é o modo mais comum, pela sentença judicial e pela usucapião. Sendo de importância maior as classificações das servidões para que se entenda a usucapião de servidão. Como todo direito real ele acarreta direitos e deveres para aqueles que dele usufruem, tanto para o prédio dominante quanto para o prédio serviente. A extinção das servidões se dá por decretação de decisão judicial ou pela demonstração extrajudicial da não utilização da passagem criada para servir ao prédio dominante. Este trabalho irá trazer uma revisão bibliográfica do tema de modo a esclarecer os principais pontos relativos à servidão e a suas especificidades. Conceito Servidão é um direito real exercido em coisa alheia imóvel que advém da constituição de um encargo sobre um prédio serviente em favor de um prédio dominante, tendo como finalidade principal tornar a propriedade

DIADEMA ANELISE ÉRICA YNDIRA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DIADEMA 2011 ANELISE ÉRICA YNDIRA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Trabalho de Pesquisa apresentado à UNIESP – Faculdade Diadema, como requisito para a obtenção de nota. Orientadora: Maria Deusilene Alves. Disciplina: Direito Administrativo. DIADEMA ANO: 2011 ANELISE ÉRICA YNDIRA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA Trabalho de Pesquisa…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL TRABALHO DIREITO CIVIL - COISAS PROFESSORA CAXIAS DO SUL NOVEMBRO DE 2013 TRABALHO 1 – TRABALHO EM GRUPO ESPÉCIE: ATIVIDADE/ PESQUISA/ ESTUDO DE CASOS (CASES) – PRÁTICO NÚMERO MÁXIMO DE COMPONENTES DO GRUPO: 4 PESO: 8,0 INSTRUÇÕES: O grupo deverá identificar em qualquer cidade, um problema envolvendo um dos pontos do programa (direito de vizinhança, condomínio, posse ou propriedade, descoberta, etc...). O problema deverá ser relatado no…

ADMINISTRAÇÃO CURSO DE DIREITO – 8º PERÍODO EUSON FERREIRA DA SILVA LENEIDE MENEZES MOREIRA LUANA TORRES FERNANDES SANDRA HELENA NASCIMENTO VALDINILSON OLIVEIRA FELIX SERVIDÃO E USUFRUTO MACEIÓ/ALAGOAS NOVEMBRO/ 2014 EUSON FERREIRA DA SILVA LENEIDE MENEZES MOREIRA LUANA TORRES FERNANDES SANDRA HELENA NASCIMENTO VALDINILSON OLIVEIRA FELIX SERVIDÃO E USUFRUTO Trabalho Servidão e Usufruto, disciplina…

DE CIÊNCIA JURÍDICA DIREITO CIVIL – COISAS AMANDA FREIRE DIREITOS REAIS LIMITADOS DE GOZO OU FRUIÇÃO SERVIDÕES DIREITOS REAIS LIMITADOS DE GOZO OU FRUIÇÃO O presente trabalho tem por objetivo expor, de uma maneira simples e direta, os principais aspectos sobre o direito real alheio das servidões prediais, visa esclarecer no que se implica o direito…

Introdução O direito significa um conjunto de regras jurídicas que visam produzir uma convivência social harmoniosa, ou seja, é sistema de normas criado para superar conflitos e resolvê-los. Os direitos reais a princípio englobam todos os atributos de poder sobre a coisa. Com os direitos reais sobre coisas alheias podemos ver que este se caracteriza mais precisamente como aqueles onde, a pessoa devedora, independente dela ter ou não a posse do bem, ela terá que ser a proprietária…

Passagem Forçada X Servidão de Passagem Joanita Zacchi de Campos Sumário: 1- Instrução; 2- Passagem forçada; 3- Servidão de passagem; 4- Distinções entre os institutos; 5- Conclusão; 6- Referências. Resumo: Este artigo tem por objetivo enfrentar um grande problema do mundo jurídico contemporâneo: a confusão entre passagem forçada e servidão, especificamente, na sua modalidade de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e de origens distintas, mas que infelizmente, em…

FACULDADE DE DIREITO TRABALHO SOBRE VIZINHANÇA E SERVIDÕES Este trabalho tem por objetivo analisar tanto as servidões quanto os direitos de vizinhança, especialmente no que tange ao conceito, natureza jurídica e espécies de ambos institutos. Conceitos O Direito de Vizinhança tem como escopo dirimir os conflitos de interesses entre os proprietários de prédios contíguos. São limitações impostas às propriedades contíguas, conforme disposto em lei. O direito de vizinhança, então,…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL DIREITO CIVIL COISAS Caxias do Sul 2015 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir inicialmente abordará uma breve explicação de conflito de vizinhança, seguido de alguns exemplos. Logo após contará um caso sobre conflito de vizinhança com a queda de um muro, o réu impedindo a entrada do autor com veiculo por não deixar espaço suficiente. Conterá também jurisprudências e artigos em torno do caso. Analisando os fatos, buscando intender como…

PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO: LIMITAÇÕES DISTINTAS AO DIREITO DE PROPRIEDADE | 347 PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO: LIMITAÇÕES DISTINTAS AO DIREITO DE PROPRIEDADE Marcéli da Silva Serafim1 Resumo: Este artigo científico trata da distinção entre passagem forçada e servidão de trânsito, institutos compreendidos no direito das coisas. A servidão de trânsito constitui direito real de gozo sobre coisa alheia e deriva, na maioria das vezes, de acordo entre as…