Conflito De Vizinhan A
DIREITO CIVIL COISAS
Caxias do Sul
2015
INTRODUÇÃO
O trabalho a seguir inicialmente abordará uma breve explicação de conflito de vizinhança, seguido de alguns exemplos.
Logo após contará um caso sobre conflito de vizinhança com a queda de um muro, o réu impedindo a entrada do autor com veiculo por não deixar espaço suficiente. Conterá também jurisprudências e artigos em torno do caso.
Analisando os fatos, buscando intender como aconteceu o conflito, e como ele pode ser resolvido.
Conflito de vizinhança
O conflito de vizinhança é um fenômeno social muito comum na atualidade. Ser vizinho é mais que residir ao lado de pessoas, é um dever que nos “impõe” um comportamento de cooperação e tolerância no estado de convivência. Seguindo esse raciocínio, e considerando o ser humano uma espécie suscetível à falibilidade, tem-se que tais obrigações em alguns momentos poderão não ser cumpridas, ou melhor, respeitadas, surgindo assim o conflito, e, como consequência, a necessidade de um ordenamento que regule e imponha sanções, para que no caso do descumprimento de tais regras para o bom convívio, haja punição e desta forma não reincida a transgredir.
Muitos são os motivos de brigas entre vizinhos, as quais, em diversas vezes, chegam a parar na Justiça ou até mesmo na Polícia. Os problemas mais comuns costumam estar relacionados ao direito às vagas de garagem nos condomínios, rateio de despesas, construção de muros, abertura de janelas e danos provocados por uma obra mal feita capaz de afetar a estrutura de outros imóveis. Porém, a maior das queixas dos dias atuais parece ser o barulho.
Caso
CLAITON ajuizou ação de nunciação de obra nova em face de CÉZAR, ambos devidamente qualificados nos autos.
Narra o autor que vendeu ao réu imóvel descrito na documentação inclusa, consistente em um terreno nos fundos do seu imóvel, no ano de 2005. Refere que, em 2006, adquiriu um terreno nos fundos de sua