Trabalho Sobre Responsabilidade Civil Cc

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR É recorrente nos tribunais as discussões acerca da responsabilidade civil dos construtores. Embora, não esteja tipificada no CC/02, mas pode ser deduzida da interpretação do dispositivo que trata da responsabilidade dos contratos de empreitada, embora diante da nossa realidade seja mais apropriado utilizar o termo ‘ empreitada’, pelo menos nas relações referentes à construção civil. Far-se-á necessário uma…

RESPONSABILIDADE CIVIL BIBLIOGRAFIA: 1º.) Felipe Braga Neto, REspo. SAR. Ed. Saraiva2º.) Sérgio Carvalieri Filho, Programa de Responsabilidade Civil, Ed. Atlas; ART. 330, CC: Art. 330. O pagamento reiteradamente feito em outro local faz presumir renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato. - supressio: cria a expectativa em alguém - surrecssio para o credor, surrecssio para o devedor TU QUOQUE: “até tu Brutus?” = noção de surpresa: o venire contra factum proprium: chega onde a

RESPONSABILIDADE CIVIL 1- Introdução a) Responsabilidade Civil Culposa/Aquiliana/Subjetiva: inobservância de dever objetivo de cuidado: negligência, imprudência e imperícia. b) Responsabilidade Civil pelo Risco/Objetiva: independe de culpa. Apenas não responde se provar caso fortuito ou força maior. Atualmente, o elemento central da responsabilidade é o dano (lesão a direito juridicamente protegido), pois se admite responsabilidade sem a comprovação de culpa. O intuito

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO, CONSTRUTOR E INCORPORADOR INTRODUÇÃO • Disciplina Legal Diferenciada; • Art. 14 § 4°, CDC – Responsabilidade Subjetiva; • Profissional Liberal – Art. 927, § único, CC. CONCEITOS Incorporação Imobiliária • Art. 28, § único, da Lei 4.591/64. INCORPORADOR • Art.29, da Lei 4.591/1964. CONSTRUTOR EMPREITEIRO CONTRATOS DE EMPREITADA, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO IMIBILIÁRIA • Arts 610 a 626 CC/2002; • Pagamento x Obrigação;

CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL SUMÁRIO Cap. 1 – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS..........................................................07 Evolução histórica da responsabilidade civil.......................................................07 Conceito...............................................................................................................07 Pressupostos da responsabilidade civil................................................................07 Distinção entre…

Empreitada Civil PAGEREF _Toc365594278 \h 31.1O conceito de empreitada PAGEREF _Toc365594279 \h 31.1.1Noção PAGEREF _Toc365594280 \h 31.2Empreitada de Direito Publico e Empreitada do Direito Privado PAGEREF _Toc365594281 \h 41.2.1Empreitada de Obras Públicas PAGEREF _Toc365594282 \h 41.2.2 Empreitada civil PAGEREF _Toc365594283 \h 51.3Subempreitada PAGEREF _Toc365594284 \h 51.4Figuras Afins do Contrato de Empreitada PAGEREF _Toc365594285 \h 61.4.1Contrato de Prestação de Serviços…

JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCELO SILVEIRA TRABALHO ACADÊMICO SOBRE EMANCIPAÇÃO, APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL DA DISCIPLINADE DIREITO CIVIL PARTE GERAL I TRABALHO ACADÊMICO SOBRE EMANCIPAÇÃO, APRESENTADO COMO REQUISITO PARCIAL DA DISCIPLINADE DIREITO CIVIL PARTE GERAL I Trabalho apresentado como parte dos requisitos parcial na disciplina de Direito Civil Parte geral I, na Universidade de Caxias do Sul, ministrada…

empresa não é detentora de personalidade jurídica, não é sujeito de direito. 2- Conceito de Empresário Código Civil art. 966, ‘caput’. A definição legal pressupõe os seguintes componentes: . profissionalismo – habitualidade e pessoalidade (o empresário exerce a atividade em seu próprio nome); . atividade organizada = articulação dos quatro fatores de produção : capital; trabalho; insumos e tecnologia.; . produção de bens ou serviços = fabricação de produtos ou prestação…

APOSTILA: Responsabilidade Civil1 Profª. Mestra Daniela Teixeira. Bibliografia sugerida: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil.10ed. São Paulo: Atlas, 2012. CHAVES, Cristiano; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Salvador: Editora Jus Podivm, 2013. DIAS, Jose de Aguiar. Da responsabilidade civil. 12ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade civil. 7ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.4…

RESPONSABILIDADE CIVIL - Prof. Paulo Sanseverino AULA 01 – 20.05.2015 BIBLIOGRAFIA - Sérgio Cavarieli Filho – O programa de responsabilidade civil – PARA CONCURSO! O mais indicado para concurso. Mais sistematizado. - Rui Estouco – Tratado de Responsabilidade Civil – traz as controvérsias. - José Aguiar Dias – livro clássico da responsabilidade civil. - Dois livros da autoria do professor – encontram várias questões que vamos abordar ao longo dos nossos encontros. -Material que o…