Trabalho Sobre Os Artigos 235 A 249

vale para cargos NÃO – acumuláveis. O candidato não aprovado no estágio experimental será considerado inabilitado no concurso. O chefe imediato do estagiário encaminhará à autoridade referida neste artigo, nos 15 (quinze) dias anteriores ao término do estágio, relatório circunstanciado sobre o desempenho das atividades do interessado, se motivo relevante não justificar encaminhamento antes deste prazo O prazo de validade do concurso é de 90 (noventa) dias, contados de sua homologação.

978-85-7811-152-6 9 788 578 11 152 6 Micro e Pequenas Empresas: mercado de trabalho e implicação para o desenvolvimento Mercado de Trabalho e Implicação para o Desenvolvimento O segmento de micro e pequenas empresas (MPEs) apresenta participação expressiva no estoque de ocupados e na geração de postos de trabalho no Brasil, situação que tem sido reafirmada no período recente, de forte dinamismo do mercado de trabalho, apesar de uma pequena perda de participação no total das ocupações…

Uma Revisão Sistemática da Literatura Maria Ângela Bravo Fávero 1 2 Manoel Antônio dos Santos Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto Resumo Este artigo tem como objetivo avaliar sistematicamente a produção bibliográfica constituída por relatos de pesquisa indexados nas bases de dados MedLine, PsycInfo e LILACS, produzida de 1991 a 2001, sobre o tema do impacto psicossocial em famílias de crianças portadoras do transtorno autista. Essa revisão propõe-se a verificar a influência…

INVESTIGAÇÃO Considerações introdutórias A filosofia nas suas diferentes etapas históricas tem pretendido “tomar consciência do método” ... Hoje, a reflexão filosófica, por intermédio da epistemologia, vem dando importante contribuição ao estudo sobre os métodos científicos e, sem dúvida, essa contribuição é ainda mais necessária na atual fase de aprimoramento da pesquisa educacional em face dos riscos de tecnicismos (Gamboa, 2000, p. 65). A discussão em torno da pesquisa social…

ESTELIONATO – ARTIGO 171 12 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 13 SUJEITOS DO DELITO 13 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 13 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 14 MOMENTO CONSUMATIVO E TENTATIVA 14 FIGURA TÍPICA PRIVILEGIADA - ARTIGO 171, § 1º 15 FIGURA TÍPICA QUALIFICADA – ARTIGO 171§ 3º 15 DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA - ARTIGO 171, § 2º, I) 15 ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA ARTIGO 171, § 2º, II 16 DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR - ARTIGO…

ESTELIONATO – ARTIGO 171 12 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 13 SUJEITOS DO DELITO 13 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 13 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 14 MOMENTO CONSUMATIVO E TENTATIVA 14 FIGURA TÍPICA PRIVILEGIADA - ARTIGO 171, § 1º 15 FIGURA TÍPICA QUALIFICADA – ARTIGO 171§ 3º 15 DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA - ARTIGO 171, § 2º, I) 15 ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA ARTIGO 171, § 2º, II 16…

ser estudado, debatido e votado. São as seguintes as espécies legislativas: ⇒ Emendas à Constituição; ⇒ Leis complementares; ⇒ Leis ordinárias; ⇒ Leis delegadas; ⇒ Medidas provisórias; ⇒ Decretos legislativos; ⇒ Resoluções. Já o RISF elenca, em seu artigo 211, quais são as espécies de proposições legislativas que são submetidas à tramitação: ⇒ Propostas de emenda à Constituição; ⇒ Projetos: de lei ordinária, de lei complementar, de decreto legislativo, de resolução, de consolidação, de…

FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ ANDREA PEREIRA DE SOUZA TEORIA GERAL DO PROCESSO FOZ DO IGUAÇU DEZEMBRO 2013 ANDREA PEREIRA DE SOUZA Trabalho apresentado como requisito parcial para aprendizado na disciplina de Teoria Geral do Processo, a pedido do professor Guilherme Martins Hoffmann. FOZ DO IGUAÇU 2013 INTRODUÇÃO A disciplina Teoria Geral do Processo tem por objetivo o estudo do sistema, dos princípios fundamentais e dos…

HISTÓRIA, IDENTIDADE CULTURAL E SOCIAL NA VISÃO DE GILBERTO FREYRE NA OBRA CASA GRANDE& SENZALA MARIA NILDA DOS SANTOS SOUZAFerramentas de Caixa RESUMO Este trabalho busca entender como são construídos as relações sociais, e como elas contribuíram para a formação identitária do povo brasileiro. Essa compreensão visa analisar como as relações sociais estão pautadas dentro da literatura brasileira, tendo como correlatos os modos de produção, enunciados acerca do cotidiano da trilogia

de 2012 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA sua compatibilidade com os compromissos internacionais assumidos pela República Portuguesa. Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea g) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Objeto Disposição final É publicado em anexo à presente lei, da qual faz parte integrante, o documento das Grandes Opções do Plano …