Trabalho Sobre Os Artigos 235 A 249

Estatísticas de Produção Local de Patentes e Artigos Científicos* Eduardo da Motta e Albuquerque CEDEPLAR/UFMG Rodrigo Simões CEDEPLAR/UFMG e PROPPG/PUC Minas Adriano Baessa CEDEPLAR/UFMG Bernardo Campolina PBH Leandro Silva CEDEPLAR/UFMG RESUMO Tomando como unidade de análise o município, o objetivo deste artigo é descrever a distribuição espacial das atividades científicas e tecnológicas no Brasil, a partir de estatísticas de patentes, artigos científicos e…

36,00 m2; Parágrafo 1 - Essas construções não devem especial, nem exigir cálculos estruturais. possuir estrutura Parágrafo 2 - Para concessão da licença dos casos previstos neste artigo, serão exigidos croques e cortes esquemáticos, contendo dimensões e áreas. Parágrafo 3 - No caso previsto no item I e II deste artigo, a Prefeitura Municipal disporá de vários projetos padrões. Art. 4 - O responsável por instalações de atividades que possam ser causadoras de poluição. Ficará sujeito a…

Weller1 Universidade de Brasília, UnB wivian@unb.br Notas introdutórias Embora o nome de Karl Mannheim esteja fortemente associado à Sociologia do Conhecimento, também podemos considerá-lo um pioneiro da Sociologia da Juventude. Em seu primeiro trabalho sobre o tema o autor desenvolve o conceito de gerações, destacando que a posição comum daqueles nascidos em um mesmo tempo cronológico não está dada pela possibilidade de presenciarem os mesmos acontecimentos ou vivenciarem experiências…

função social do contrato. Pacta dant legem contractus (“O contrato tem força de lei - privada”) Pacta Sant Sevandes (“Os pactos devem ser obedecidos”) Lei protetiva dos mais fracos = CLT * DECRETO N° 22.626, DE 7 DE ABRIL DE 1933 Dispõe sobre os juros nos contratos e dá outras providências. Agências Reguladoras (Intervencionismo) - Existe para que algumas áreas não estipulem regras abusivas. - Justificado pela função social. * Delimitam a autonomia individual para…

Revisão de Literatura Fatores Nutricionais e Neoplasias Artigo submetido em 11/10/11; aceito para publicação em 7/12/11 Relação entre Fatores Alimentares e Antropométricos e Neoplasias do Trato Gastrointestinal: Investigações Conduzidas no Brasil Relationship between Dietary Factors and Anthropometric and Gastrointestinal Tract Neoplasms: Investigations Done in Brazil Relación entre los Factores Alimentarios y Antropométricos y Neoplasias del Tracto Gastrointestinal: las…

Silva de Oliveira RESUMO As atividades experimentais no ensino de ciências têm sido bastante discutidas entre os pesquisadores da área de educação em ciências, especialmente em relação às suas finalidades e tipos de abordagens. Os objetivos deste trabalho são discutir tais aspectos das atividades experimentais e reunir elementos que possam fornecer subsídios à prática docente. São discutidas inicialmente as principais contribuições das aulas experimentais e suas implicações no…

Proporcional uma taxa geral de 32%*;  Global: porque incide sobre um conjunto de rendimentos provenientes de diversas fontes;  Principal: porque goza de autonomia quer a nível normativo quer ao nível das relações tributáveis concretas. * Excepto nos seguintes casos ;10% para as atividades agrícola e pecuária (2015);35% para os encargos não documentados e as despesas de carácter confidencial; 4 devidamente FISCALIDADE Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC)…

1 O ACESSO À JUSTIÇA VISTO COMO SERVIÇO PÚBLICO E OS NOVOS DESAFIOS IMPOSTOS PELO PROCESSO ELETRÔNICO GIOVANI BIGOLIN1 giobig@via-rs.net contato: 54-33169041 ou 54-91755965 Resumo: Análise reflexiva sobre enquadramento da atividade administrativa de acesso à justiça como serviço público, com o objetivo de apresentar as conseqüências da aplicação dos princípios do serviço público ao acesso ao processo eletrônico. Palavras-chave: Acesso à Justiça. Gestão Judiciária.…

..........................................17 Do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.........................................................................................20 Do direito à profissionalização e à proteção no trabalho........21 Da prevenção..................................................................................................23 Da prevenção especial.............................................................23 Da informação,…

ESTELIONATO – ARTIGO 171 12 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 13 SUJEITOS DO DELITO 13 QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 13 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 13 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 14 MOMENTO CONSUMATIVO E TENTATIVA 14 FIGURA TÍPICA PRIVILEGIADA - ARTIGO 171, § 1º 15 FIGURA TÍPICA QUALIFICADA – ARTIGO 171§ 3º 15 DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA - ARTIGO 171, § 2º, I) 15 ALIENAÇÃO OU ONERAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA ARTIGO 171, § 2º, II 16 DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR - ARTIGO…