Trabalho Sobre Os Artigos 130 A 136 Do Codigo Penal

ensinado o verdadeiro significado da palavra família. Agradeço ao professor Roberto Bolonhini Júnior pela dedicação em minha orientação. Agradeço à minha irmã e aos meus amigos pela incondicional torcida pela minha vitória. 5 RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo apresentar a importância do princípio do in dubio pro societate na decisão de pronúncia e suas possíveis consequências na sociedade após o veredicto do Conselho de Sentença. Nesta decisão, utilizada…

. . . . . . . 8 Como encaminhar uma situação de abuso sexual . . 8 O que diz a legislação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Constituição Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Código Penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.º 8.069, de 13/07/1990 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . .

A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN Caroline de Morais KUNZLER1 Tendo em vista a abrangência da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, este artigo não pretende, de forma alguma, esgotá-la. Por isso apenas uma parte dela será explanada, o suficiente para que seja possível compreender a relação entre o sistema político e o seu entorno social, sob o prisma da diferença entre sistema/ambiente. Antes disso, no entanto, será feita uma apresentação do autor dessa teoria irreverente …

A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN Caroline de Morais KUNZLER1 Tendo em vista a abrangência da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, este artigo não pretende, de forma alguma, esgotá-la. Por isso apenas uma parte dela será explanada, o suficiente para que seja possível compreender a relação entre o sistema político e o seu entorno social, sob o prisma da diferença entre sistema/ambiente. Antes disso, no entanto, será feita uma apresentação do autor dessa teoria irreverente …

compilações legislativas VERBOJURIDICO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ___________ REDACÇÃO RESULTANTE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 48/2007 DE 29 DE AGOSTO COM ÍNDICE E FORMATAÇÃO DISTINTA PARA PRECEITOS ALTERADOS OU INTRODUZIDOS COM A ÚLTIMA REVISÃO VERSÃO 1.3. Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 387-E/87, de 29 de Dezembro, 212/89, de 30 de Junho, e 17/91, de 10 de Janeiro, pela Lei n.º 57/91, de 13 de Agosto

ELEMENTOS DO TIPO PENAL (ART. 130 À 145, 150 À 154, 161 À 167 e 172 À 179 DO CÓDIGO PENAL) ........................... 2013 ............................... ANÁLISE DOS ELEMENTOS DO TIPO PENAL (ART. 130 À 145, 150 À 154, 161 À 167 e 172 À 179 DO CÓDIGO PENAL)

VIOLENCIA DOMÉSTICA 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo trazer um breve relato sobre o tema violência domestica é um problema que abrange de toda a sociedade, pois os reflexos são negativos e muitas vezes se estendem por toda a vida, infelizmente está presente em muitos lares atingindo toda a sociedade, é um fenômeno bastante complexo que envolve diversos fatores sejam sociais, psicológicos, econômicos culturais, ideológicos etc..., daremos um maior destaque da violência doméstica

de ameaça justa, há o crime de estupro, importa se é grave ou leve. 20-O agente acreditava ser desejo da vitima manter a conjunção carnal ou ato libidinoso, por ser ela pessoa do seu relacionamento intimo, haverá apenas culpa, e, como é sabido, o código não incrimina o estupro culposo. 21-Que só se consuma com a produção do resultado naturalístico, consistente na conjunção carnal ou outro ato libidinoso. Consuma-se, portanto, após o constrangimento da vítima, mediante violência ou…

. . . . . . . . . . 8 Como encaminhar uma situação de abuso sexual . . . . . 8 O que diz a legislação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Constituição Federal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Código Penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.º 8.069, de 13/07/1990 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Referências bibliográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . .

37 Noronha, Magalhães Edgard. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1975, p. 354. 38 Bitencourt, Cezar Roberto. Código Penal Comentado. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 968. 39 Noronha, Magalhães Edgard. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 1975, p. 354. 40 Andreucci, Ricardo Antunes. Legislação Penal Especial. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 243. 41 Silva Júnior, José; Dezem, Guilherme Madeira. Código Penal e sua Interpretação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 1231.