Trabalho Sobre Cassação Do Contrato

Práticas abusivas 1. Pontos sobre práticas abusivas As práticas comerciais abusivas, vão além do que é permitido aos fornecedores, tendo em vista seus direitos reconhecidos por lei. Elas fragilizam demasiadamente os consumidores, visto que estes são considerados vulneráveis pela sua condição indefensibilidade que os torna passivos de enganação. O art. 29 do CDC diz que qualquer pessoa assemelha-se ao consumidor, sendo determinável ou não, se for exposta as práticas nele previstas.…

física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Nem sempre o assédio é intencional, é possível que os atos causem efeitos no servidor assediado independente de intenção, ainda que o assediador afirme não ter desejado fazê-lo. Nesse caso existirá apenas a ignorância do agente quanto à extensão dos efeitos provocados pelo seu comportamento. Alguns aspectos que diferenciam o assédio sexual no trabalho do assédio moral. O assédio sexual consiste na abordagem…

Matérias: Direito do Trabalho Gestão de Recursos Humanos Ética Empresarial Professores: Profº. Me. Rafael Altafin Galli Profº. Delson Ferreira Profª. Dra. Andréa R. Rosin Pinola Tutor: Isaias Dominicano Pereira SUMÁRIO 1. DESCRIÇÃO GERAL DA EMPRESA 3 2. FUNCIONARIOS 3 3. ORGANOGRAMA DA EMPRESA 4 4. ESTUDO DE CASO DA ORGANIZAÇÃO 5 5. DEFINIÇÃO DE CONTRATO DE…

| Direito do Trabalho | | ESAMC Bruna Ribas Ra.: 108332 | [ASSÉDIO MORAL] | A degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização | Assédio Moral Entende-se por assédio moral, toda e qualquer conduta abusiva que expõe o trabalhador a situações humilhantes e…

Artigo 19 e inciso II do Artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 12.302 de 2 de agosto de 2010; Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos uniformes, propor medidas administrativas, técnicas e legislativas e editar normas sobre o funcionamento das instituições e entidades credenciadas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e registradas no Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União; Considerando a necessidade de…

final do século passado e primórdios deste, o médico era visto como um profissional cujo título lhe garantia a onisciência, médico da família, amigo e conselheiro, figura de uma relação social que não admitia dúvida sobre a qualidade de seus serviços, e, menos ainda, a litigância sobre eles. O ato médico se resumia na relação entre uma confiança (a do cliente) e uma consciência1 (a do médico). As circunstâncias hoje estão mudadas. As relações sociais massificaram-se, distanciando o…

ANÔNIMA; 8. TÍTULOS DE CRÉDITOS; 9. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA; 10. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O NOVO CÓDIGO CIVIL; 11. CONCLUSÃO; 12. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a abordagem do fenômeno Empresa e seus consequentes e atualizados desdobramentos. A empresarial idade decorre, ao nosso ver, da reavaliação dos referidos perfis do grande doutrinador italiano Alberto Asquini, em…

por: ALEXANDRE JOSÉ GRANZOTTO, engenheiro eletricista, pequeno empresário (por hora desempregado), “concurseiro”, mantenedor do site www.resumosconcursos.hpg.com.br, lutando por uma vaga na área fiscal: AFRF, AFPS, Fiscal de ICMS ou Fiscal do Trabalho. Tomei por base para resolver estas questões o modelo e excelente material disponibilizado no site Ponto dos Concursos. (agranzotto@riopreto.com.br) 36- No âmbito dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na…

saber mais detalhadamente sobre as atribuições do profissional de RP, clique AQUI. PRINCÍPIOS I-Somente pode intitular-se Profissional de Relações Públicas e, nesta qualidade, exercer a profissão no Brasil, a pessoa física ou jurídica legalmente credenciada nos termos da lei em vigor; II-O Profissional de Relações Públicas baseia seu trabalho no respeito aos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem; III-O Profissional de Relações Públicas em seu trabalho…

AO CONTROLE DAS RELAÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO, PROPICIAM MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES DE GOVERNO E EVIDENCIAM A ÉTICA EM SEUS PROCESSOS. MORAL E ÉTICA SE REFEREM ÀS AÇÕES HUMANAS - A MORAL REFERE-SE ÀS NORMAS DO AGIR CORRETO E ÉTICA É A REFLEXÃO SOBRE AS JUSTIFICATIVAS DESTAS AÇÕES - A ÉTICA É A NORMA ENQUANTO A MORAL É A AÇÃO - A MORAL É PRESCRITIVA E A ÉTICA É O ESTUDO GERAL DO QUE É O BEM OU MAL ------------------------------------------------- OS CÓDIGOS DE ÉTICA NÃO SE LIMITAM…