Trabalho Putativo

do imóvel residencial em tela. Resposta a. Apenas a assertiva I está correta b. Apenas a assertiva I está correta c. Apenas as assertivas II e III estão corretas d. Apenas as assertivas I e II estão corretas Casamento putativo: Resposta a. É o casamento fictício, feito por pessoa relativamente incapaz. b. É aquele feito sob o regime da separação obrigatória de bens. c. É aquele que foi contraído infringindo algum dos chamados impedientes. …

CIÊNCIAS JURÍDICAS DE RIBEIRÃO PRETO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO obrigações – pagamento e suas espécies Projeto de pesquisa apresentado como pré-requisito para elaboração da monografia no curso de Direito, na disciplina de Metodologia do Trabalho Ciêntifico. Orientadora: Prof(a). Dr(a). Trissia Aluno: Edi Carlos Martins da Silva ABRIL DE 2013 SUMÁRIO 1. Justificativa…

VOCABULÁRIO JURÍDICO Exercício de aplicação: I) Combinação Vocabular a) Sinônimos 1) Relacionar os termos quanto à sinonímia: 1) Supérstite Pródigo ( 08 ) 2) Írrito Negligente ( 13 ) 3) Defeso Incapaz ( 12 ) 4) Putativo Tardio ( 14 ) 5) Mandatário Litisconsorte ( 11 ) 6) Falaz Imaginário ( 04 ) 7) Conubial Inautêntico ( 10 ) 8) Dilapidador Nulo ( 02 ) 9) Sinalagmático Matrimonial ( 07 ) 10) Apócrifo Terminante

FACULDADE CAMBURY CURSO DE DIREITO PRISÃO GOIÂNIA 2014 Regina Maria Lopes PRISÃO Trabalho elaborado para a obtenção de nota parcial de N2 da Disciplina de Direito Processual Penal. GOIÂNIA 2014 QUESTÃO 1) Diante das prisões em flagrante exponha um caso em concreto para a direta, indireta, presumida e preparada, ressaltando conceito, bem como a diferença da prisão pena e as prisões processuais ou…

A visão positivista, consolidada com maior vigor nas sociedades opulentas, cuja riqueza se construiu não apenas pela sobrecarga de trabalho imposta aos dominados, na fase inicial da Revolução Industrial, e pela exploração colonial, espalhando miséria e sofrimento em nome da civilização (Teoria Crítica do Direito 1987 p.173) busca legitimidade na redução do direito a um conjunto de normas que se distinguem de outras normas não jurídicas apenas no aspecto formal. A norma…

o melhor de sua força física, mental, intelectual, bem como com a responsabilidade normal que se espera de um profissional qualificado para o desenvolvimento da tarefa contratada. 12 - Havendo melhoramento sem trabalho como se resolve a obrigação? 13 – Havendo melhoramento com trabalho como se resolve a obrigação? 14 – A quem cabe os frutos percebidos? Por que? 15 – A quem cabe os frutos pendentes? Por que? 16 – O que é obrigação de restituir? 17 – Cite um princípio da obrigação de…

sócia na relação concubinária, com direito à parcela do patrimônio comum, na proporção do que houvesse contribuído. Nessa linha, o Supremo Tribunal Federal, que já havia editado súmula admitindo o direito da companheira à indenização por acidente de trabalho ou transporte do seu companheiro, se não houvesse impedimento para o matrimônio (S. 35), avançaria mais ainda, para reconhecer, na súmula 380, direito à partilha do patrimônio comum: 9 O Código Civil de 1916, lembra-nos CLÁUDIA…

livro de casamento, o registro convalidará o casamento anulável ( aplicação da teoria da aparência) . Tinha acesso ao livro. • 05/03/2013 pegar inicio da aula - Prazos de validação do casamento Do A ao F -Do casamento putativo (1561 e 15 64). Conceito- Casamento putativo é o matrimonio nulo ou anulável, mas que foi contraído de boa fé por um ou ambos os cônjuges, razão pela qual a ordem jurídica atribui efeitos ao casamento viciado como se válido fosse em proteção ao cônjuge de boa…

consideram agentes públicos as pessoas contratadas por meio de contrato de locação civil de serviços, mas, José dos Santos Carvalho Filho pensa o contrário. É que o vínculo nesse caso é meramente contratual e não traduz uma relação permanente de trabalho. Uma coisa é a contratação para fins de emprego, e outra, inteiramente diversa, é o contrato para execução de obras, serviços etc., neste caso sempre com objeto contratual definido e determinado. Por via de consequência, somente aqueles…

Diferenciadora objetiva. 3.4              Requisitos: Objetivos e Subjetivos 3.5              Espécies - Real e Putativo - Próprio e de Terceiro - Justificante e Exculpante 3.6              Excesso - consequências…