Direito Romano

PERGUNTAS PROVA ORAL

1 - O que é obrigação de dar coisa certa?Dar coisa individualizada, coisa determinada.
Art. 233. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
2 - Cite um princípio da obrigação de dar coisa certa.
Identidade da coisa devida. Credor de coisa certa não é obrigado a receber coisa diversa. Ainda que mais valiosa.
3 - Quais são os riscos da obrigação?
Perda total da coisa/Danificação/Melhoramento.
4 - Quais os elementos essenciais da obrigação?
.1 – Subjetivos (sujeitos) 2 – Objetivos 3 – Vínculo Obrigacional
5 - Quais os elementos essenciais do objeto?

1 – gênero 2 – quantidade 3 - qualidade
6 - Se na obrigação de dar coisa certa a coisa se perder, sem culpa do devedor, como fica a obrigação?
Resolve-se a obrigação
7 - Se na obrigação de dar coisa certa a coisa se perder, com culpa do devedor, como fica a obrigação?
Resolve-se em perdas e danos:
8 - Se na obrigação de dar coisa certa a coisa se danificar, sem culpa do devedor, como fica a obrigação?
Resolve-se a obrigação
9 - Se na obrigação de dar coisa certa a coisa se danificar, com culpa do devedor, como fica a obrigação?
Resolve-se em perdas e danos.
10 – O que diz o princípio da identidade da coisa devida?
Estabelecer que o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.

11 - O que diz o princípio de obrigação de meio?

As obrigações de meio são espécie de comprometimento que um contratante faz para com outro de prestar um serviço com o melhor de sua força física, mental, intelectual, bem como com a responsabilidade normal que se espera de um profissional qualificado para o desenvolvimento da tarefa contratada.
12 - Havendo melhoramento sem trabalho como se resolve a obrigação?
13 – Havendo melhoramento com trabalho como se resolve a obrigação?
14 – A quem cabe os frutos percebidos? Por que?
15 – A quem