Trabalho De Direito Trabalho Infantil

ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO GERENCIAL ETFG/SEBRAE/ARCOS-MG Curso técnico em administração de empresas Trabalho de Direito Andresa Sousa Silva Débora Layla Paim Duarte Igor Augusto Veloso Teixeira José Gonçalves Costa Neto Luis Henrique Borges Arantes Tomás Augusto Vieira Dornelas Arcos – MG 2010 Andresa Sousa Silva Débora Layla Paim Duarte Igor Augusto Veloso Teixeira José Gonçalves Costa Neto Luis Henrique Borges Arantes Tomás Augusto Vieira Dornelas Trabalho de Direito Trabalho apresentado ao professor de Direito Marcelo do Curso Técnico de Administração de empresas da Escola Técnica de Formação Gerencial – ETFG/ Sebrae/ Arcos – MG. Arcos – MG 2010 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 TRABALHO INFANTIL 4 PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL 4 CASOS DE TRABALHO INFANTIL DEFINIDOS COMO CRIME 5 TRABALHO - LEGISLAÇÃO 5 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 7 Base jurídica para proteção da infância e da juventude 7 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 7 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA 9 BASE JURIDÍCA PARA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 10 ESTRATÉGIAS E MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 11 AÇÕES, PLANOS E PROGRAMAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL 11 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIA 13 INTRODUÇÃO O Trabalho Infantil é uma realidade em nossa sociedade e é um problema complexo. Ele está associado á pobreza, a desigualdade e a exclusão social existentes em nosso país, mas há

TRABALHO INFANTIL E OS DIREITOS HUMANOS INTRODUÇÃO A desigualdade de distribuição de renda faz com que a maioria da população encontre-se em condições precárias de vida, sem grandes chances de ascensão individual. Cabe ao Estado a função de erradicar a pobreza, a marginalização e o alfabetismo total, funcional ou político. Diante disso, o social deve ser o valor fundamental de toda a economia a serviço da pessoa humana, acrescentando então, responsabilidade social não somente aos…

SUMÁRIO CAPÍTULO 1....................................O QUE É A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. CAPÍTULO 2...................................A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. CAPÍTULO 3...................................A EVOLUÇÃO DA NORMA JURÍDICA CONCERNENTE AO TRABALHO INFANTIL. CAPÍTULO 4................................A BUSCA PELO DIGNIDADE NO TRABALHO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO. CAPÍTULO 5...............................ESTUDO DE CASO DO SETOR SULCROALCOOLEIRO. CAPÍTULO…

1 INTRODUÇÃO Apresentaremos neste presente trabalho referente à disciplina de Ciências Políticas e Direitos Humanos um tema de grande importância, que é o Trabalho Infantil no Brasil, analisando suas principais características, relacionando o trabalho precoce com o desempenho educacional das crianças e descrevendo quais são os instrumentos e programas que o Governo brasileiro está desenvolvendo para enfrentar o problema e por meio de que instituições, deixando clara a posição dos…

O trabalho infantil no direito trabalhista brasileiro 14/12/2012 Fortaleza 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A exploração da força do trabalho infantil não é assunto novo, teve seu momento mais emblemático com o advento da revolução industrial. No Brasil iniciou-se com o “descobrimento”, com o aprisionamento de silvícolas junto aos escravos negros trazidos da África. No entanto, persiste em existir até hoje. É trabalho infantil toda e qualquer forma de…

DIREITO DE APRENDER X TRABALHO INFANTIL Claudiane Nogueira Edilton Andrade DIREITO DE APRENDER X TRABALHO INFANTIL Pré-Projeto de Pesquisa Orientadora: Cínthia Souza INTRODUÇÃO O trabalho infantil é entendido como toda forma de trabalho remunerado, ou não, exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, sendo considerado prejudicial para as crianças, em razão de impedir que elas desfrutem da infância, que frequentem a escola, além de…

No ano de 1959 as Nações Unidas proclamaram sua Declaração Universal dos Direitos da Criança, de significativo e profundo impacto nas atitudes de cada nação diante da infância. Nela, a ONU reafirmava a importância de se garantir a universalidade, objetividade e igualdade na consideração de questões relativas aos direitos da criança. A criança, anteriormente considerada um adulto pequeno e até mesmo objeto de posse de sua família “conquista” um novo olhar, o de sujeito de direitos No…

O Trabalho Infantil e a visão periférica dos Direitos Humanos. Vitor Hugo Da Silva Santos1 Mauricio Cassar2 Resumo O artigo presente adentra a visão da perspectividade da erradicação do trabalho infantil presente na realidade, remetendo-a compatibilidade da atuação do estado sob os Direitos Humanos, buscado a luta da exploração do trabalho infantil com a perspectiva de expor a fragilidade que contribuem a escassez da visão múltipla da sociedade, e da passividade da…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ARLENE CRISTINA FREIRE ARAÚJO trabalho infantil: negação de direitos e descumprimento de deveres Santaluz 2012 ARLENE CRISTINA FREIRE ARAÚJO trabalho infantil: negação de direitos e descumprimento de deveres Texto apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR -Universidade Norte do…

INTRODUÇÃO O Trabalho Infantil Doméstico sem dúvida representa uma violação dos direitos humanos e constitui um dos mais complexos temas de enfrentamento por parte dos Países que lutam pela sua erradicação, Organizações Internacionais, em especial a Organização Internacional do Trabalho-OIT, Organizações de Empregados e Empregadores, estudiosos do Direito, legisladores e a sociedade. Tanto o Governo Brasileiro quanto o Argentino não têm encontrado meios…