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EDVALDO ROCHA CAMPOS TRABALHO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO BRASÍLIA 2014 EDVALDO ROCHA CAMPOS TRABALHO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO Trabalho apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Mauá de Brasília, para conclusão parcial do curso de Bacharel em Direito Orientador: Prof. Evilásio Vitorino Castro Assunção BRASÍLIA 2014 EDVALDO ROCHA CAMPOS TRABALHO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO . COMISSÃO EXAMINADORA Orientador Prof. Evilásio Vitorino Castro Assunção Faculdade Mauá de Brasília Prof. Dr. Luis Eduardo Oliveira Alejarra Faculdade Mauá de Brasília Prof. Dr. José

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Orientações Técnicas Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no SUAS Brasília – 2010 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Vice-presidente da República Jose Alencar Gomes da Silva Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Marcia Helena Carvalho Lopes Secretário Executivo Rômulo Paes de Souza Secretária de Avaliação e Gestão da Informação Luziele Tapajós Secretário…

LOPES O TRABALHO INFANTIL E AS POLITICAS PUPBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: A PARTIR DOS DADOS DA SEMCAS. São Luís Dez / 2014 DULCILEIA CASTRO LOPES Trabalho Infantil e as políticas públicas para Erradicação do trabalho infantil: a partir dos dados da SEMCAS. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de pesquisa social II da Faculdade Atenas Maranhense,…

Políticas Públicas e a erradicação do trabalho infantil no Brasil Trabalho infantil no Brasil Como visto, o trabalho infantil enraizou-se na sociedade brasileira de maneira gradativa, de modo que perdurou por muitos anos, aceitando de diferentes formas a exploração da mão de obra infantil no País, excetuando apenas a norma regulamentadora, que execrava esta prática, obtida com a promulgação da Consolidação das leis do Trabalho em 1943. A Constituição Federal de 1988 estabelece no…

Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente Plano Nacional Os órgãos e entidades a seguir relacionados participaram da elaboração do presente Plano: Ministério do Trabalho e Emprego Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Cultura Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento Social…

1 PETI: DISCUTINDO UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA A PARTIR DE UMA AÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO. Rita Lee Lopes Vieira de Jesus1 Resumo O presente artigo aborda um conjunto de discussões acerca do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na cidade de Bom Jesus da Lapa – Bahia e sua colaboração no desenvolvimento social e econômico. Neste sentido, o mesmo apresenta como objetivo refletir acerca do PETI enquanto…

2.CONCEITO DE TRABALHO DECENTE Pesquise e defina com maior precisão qual o conceito de trabalho decente e quais são as prioridades da Agenda Nacional de Trabalho Decente. 1. Analise quais foram os avanços desde 2003 nestas prioridades. 2. Verifique em sua região os trabalhos que podem ser considerados decentes, segundo a resolução OIT. 3. Avalie, com base em diversas leituras se a promoção de trabalho decente é viável para as empresas. 4. Mostre qual é o papel…

ALUNA: MÔNICA ALVES DE OLIVEIRA MENEZES "Crianças invisíveis e seus trabalhos infantis:” Senhor do Bonfim 2012 "Crianças invisíveis e seus trabalhos infantis:” Atividade individual, apresentada como forma de Interdisciplinar do Assistência semestre. Senhor do Bonfim 2012 Social Avaliação curso de no 3º "Crianças invisíveis e seus trabalhos infantis:” RESUMO Esse trabalho visa acima de tudo ajudar entender qual é o verda deiro…

O Trabalho Infantil Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime. A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos,e países emergentes como no Brasil, onde nas…

OSÉS DANIEL FERREIRA LIMA O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E OS PROJETOS PARA SUA ERRADICAÇÃO Porto Alegre 2013 ANA OSÉS DANIEL FERREIRA LIMA O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E OS PROJETOS PARA SUA ERRADICAÇÃO Projeto apresentado à Faculdade São Francisco de Assis- UNIFIN como parte Integrante da avaliação da matéria de Metodologia Cientifica. Orientador: Prof. Dr. Ernani Ott Porto Alegre 2013…