Trabalho De Direito Trabalho Infantil

ESCOLA TÉCNICA DE FORMAÇÃO GERENCIAL
ETFG/SEBRAE/ARCOS-MG
Curso técnico em administração de empresas

Trabalho de Direito

Andresa Sousa Silva
Débora Layla Paim Duarte Igor Augusto Veloso Teixeira José Gonçalves Costa Neto Luis Henrique Borges Arantes Tomás Augusto Vieira Dornelas
Arcos – MG
2010

Andresa Sousa Silva Débora Layla Paim Duarte
Igor Augusto Veloso Teixeira
José Gonçalves Costa Neto
Luis Henrique Borges Arantes
Tomás Augusto Vieira Dornelas

Trabalho de Direito

Trabalho apresentado ao professor de Direito Marcelo do Curso Técnico de Administração de empresas da Escola Técnica de Formação Gerencial – ETFG/ Sebrae/ Arcos – MG.

Arcos – MG
2010

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3
TRABALHO INFANTIL 4
PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL 4
CASOS DE TRABALHO INFANTIL DEFINIDOS COMO CRIME 5
TRABALHO - LEGISLAÇÃO 5
COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL 7
Base jurídica para proteção da infância e da juventude 7
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 7
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA 9
BASE JURIDÍCA PARA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 10
ESTRATÉGIAS E MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 11
AÇÕES, PLANOS E PROGRAMAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL 11
CONCLUSÃO 12
REFERÊNCIA 13

INTRODUÇÃO

O Trabalho Infantil é uma realidade em nossa sociedade e é um problema complexo. Ele está associado á pobreza, a desigualdade e a exclusão social existentes em nosso país, mas há também muitos outros fatores que interferem para o agravamento desse problema que é a questão cultural e econômica. Há diversas formas de trabalho: aquele que insere crianças com o objetivo de retirá-las da possível violência e do mundo dos crimes, mas há também aqueles que as exploram prejudicando assim a vida delas em vários aspectos como a educação, retirar delas o direito de serem crianças, de brincarem, de viverem felizes sem nenhum tipo de preocupação. Para esse problema vemos que são