Trabalho Final Pnate Fnde

Caderno de Legislação PNAE - 2011 1 Sumário 1. Normativas do PNAE LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. .................................................................. 4 RESOLUÇÃO / FNDE / CD / Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009. ............................. 15 RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 67, DE 28 DEZEMBRO DE 2009.................................. 81 2. O Nutricionista no PNAE CÓDIGO DE ÉTICA DO NUTRICIONISTA ............................................................... 84 RESOLUÇÃO…

fazer uso do conhecimento e da informação na compreensão da realidade, transformando cada pessoa em um agente de transformação, um cidadão mais participativo. 7. Desenvolve o ser social em todas as suas dimensões: no econômico (inserção no mundo do trabalho e da produção de bens e serviços); no cultural (apropriação, desenvolvimento e sistematização da cultura popular e cultura universal); no político (emancipação do cidadão). 8. Aquele que participa da vida política do país onde…

assegurado para fins de remuneração do magistério. Além do FUNDEB, o Conselho atua no acompanhamento da aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, inclusive no recebimento, análise e emissão de parecer sobre as prestações de contas desse Programa, encaminhando ao FNDE. Em entrevista à Secretaria de Imprensa da APP-Sindicato, o Secretário de Municipais, Edílson Aparecido de Paula, esclareceu as principais dúvidas nas palestras realizadas em…

.....................................................................73 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .....................................................................................................................74 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI).....................................................................79 ANEXO V – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE ......................86 COMO RECEBER AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS.................

.....................................................................73 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .....................................................................................................................74 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI).....................................................................79 ANEXO V – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE ......................86 COMO RECEBER AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS.................

.......................................................................73 O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA .....................................................................................................................74 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI).....................................................................79 ANEXO V – TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE ......................86 COMO RECEBER AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS...................

sobre a Propriedade Territorial Rural - Municípios Conveniados IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos ITBI - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Impostos sobre a Produção e a Circulação ISS - Imposto sobre Serviços…

PDDE Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE - SEED Brasília, 2013 5ªedição atualizada Colaboradores conteudistas Projeto gráfico e diagramação Adalberto Domingos da Paz Virtual Publicidade Élida Maria Loureiro Lino Gleyva Maria Simões de Oliveira Revisão e atualização 5…

uma simples palavra de apoio, para que essa obra fosse concluída, pois tenho conhecimento de que esse é apenas mais um degrau de vários que ainda estão por vir. A todos os professores que manifestaram apoio, não só durante a construção desse trabalho, mas sim, durante estes anos de faculdade, como: a professora Suelene, pela sua atenção; Fausto pela sua paciência e precisa orientação e, ainda, pelos professores: Padilha e Aristela, por saberem conciliar amizade e profissionalismo,…

fazer uso do conhecimento e da informação na compreensão da realidade, transformando cada pessoa em um agente de transformação, um cidadão mais participativo. 7. Desenvolve o ser social em todas as suas dimensões: no econômico (inserção no mundo do trabalho e da produção de bens e serviços); no cultural (apropriação, desenvolvimento e sistematização da cultura popular e cultura universal); no político (emancipação do cidadão). 8. Aquele que participa da vida política do país onde…