Trabalho Final Pnate Fnde

da escola onde seus filhos estudam; e. ( ) Reconhecer que os Programas do Livro pressupõem direitos e deveres; f. ( ) Admitir que a formulação, avaliação e fiscalização da execução dos Programas do Livro é responsabilidade exclusiva dos técnicos do FNDE e dos professores da escola pública; g. ( ) Considerar que a responsabilidade de conservação do livro está restrita ao aluno que o utiliza; h. ( ) Defender a importância da participação da sociedade neste processo. Formação pela Escola 4

Diomedes da Penha Vago Valéria Vitória Maia HISTÓRICO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO INTERIOR DE SÃO ROQUE DO CANAÃ Trabalho Final de Conclusão do Curso Programa do Transporte do Escolar no âmbito do Programa Formação pela Escola. Adriana Spalenza Tessarolo São Roque do Canaã 2014 RESUMO O Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), criado pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, garante o repasse automático, em caráter suplementar, de recursos para custear

não completaram os anos da educação básica em idade apropriada por qualquer motivo (entre os quais é frequente a menção da necessidade de trabalho e participação na renda familiar desde a infância). No início dos anos 90, o segmento da EJA passou a incluir também as classes de alfabetização inicial. PNATE Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio e deve ser utilizado para custear…

TRABALHO FINAL SOBRE O FUNDEB FUNDEB O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, com vigência estabelecida para o período de 2007 a 2020 (MEC, 2008). Sendo apresentado por seus proponentes e defensores como “a grande solução dos males da educação”, já que o mesmo tinha como principal objetivo…

SOCIAL NO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Administração Pública da Universidade do Estado de Mato Grosso, para obtenção de título de graduado. Orientador: Leandro Xavier Ursolino Guarantã do Norte - MT 2014 FICHA CATALOGRÁFICA CHAMBO, Vania Conceição de Souza do FUNDEF ao FUNDEB e o controle social no município de Peixoto de Azevedo - MT Número de página. 52 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)…

escola onde seus filhos estudam; e. ( ) Reconhecer que os Programas do Livro pressupõem direitos e deveres; f. (x) Admitir que a formulação, avaliação e fiscalização da execução dos Programas do Livro é responsabilidade exclusiva dos técnicos do FNDE e dos professores da escola pública; g. (x) Considerar que a responsabilidade de conservação do livro está restrita ao aluno que o utiliza; h. ( ) Defender a importância da participação da sociedade neste processo. Atividade…

e atendimento humanizado. A Escola Estuadual Eugênia Scharlé é assistida pelos seguintes programas governamentais: FUNDEB; PNAE; PNATE; PNLD; PNBE; PAED; PDDE; TV ESCOLA, PROINFO, PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E PROINESP. Programas / Projetos / Fundos Presença na Significado Proposta escola observada Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que tem por objetivo promover um conjunto de ações para a melhoria da qualidade das escolas do Fundo de ensino fundamental,

Indicação do Presidente: escolhido pelos pares, não podendo ser o representante do governo gestor dos recursos; 3. Autonomia: os CACs não têm vinculação ou subordinação institucional ao poder executivo local; 4. Renovação periódica: ao final do mandato de seus membros. Os mandatos serão de até 2 anos, permitida uma recondução por igual período; 5. Garantias aos conselheiros: a. isenção de obrigatoriedade de testemunhar sobre informações recebidas ou…

Dinheiro Direto na Escola Tutora: Celene Sousa Valença do Piauí 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Neto Lorena Brasil Maria Eduarda da Cunha Araujo PDDE – Dinheiro Direto na Escola Trabalho final de conclusão do curso PDDE -Dinheiro Direto na Escola no âmbito do Programa Formação Pela Escola. Tutora: Celene Sousa Valença do Piauí 2014 Resumo O PDDE consiste na assistência financeira às…

2000. Conselho Estadual de Alimentação Escolar O CAE é um órgão colegiado deliberativo, de acompanhamento e assessoramento das Entidades Executoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar na aplicação dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE. O CAE é composto por 7 (sete) membros efetivos, sendo: 01 representante do Poder Executivo; 01 representante do Poder Legislativo; 02 representantes de professores; 02 representantes de pais de alunos e 01 representante do segmento…