Trabalho Feito Sobre O Capitulo Xxvi Do Curso De Direito

OS CONFLITOS DE INTERESSES NO DIREITO AUTORAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIOLÓGICA - DA CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA DA LEI 9.610/98 E SEUS REFLEXOS NA ATUALIDADE1 PATRÍCIA MARIA COSTA DE MELLO2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar, sob uma perspectiva política, jurídica e sociológica, os conflitos de interesses no Direito Autoral. À vista disso, expõe um breve histórico do direito autoral, como se deu a construção legislativa da lei 9.610/98, quais foram

FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS GOIÂNIA JUNHO DE 2010 FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE DIREITO Ulisses Souza Pimentel SUCESSÃO TRABALHISTA DIANTE DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS Monografia apresentada para conclusão de curso de Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação o Esp. Aurélio Marcos Silveira de Freitas.

........ 12 CAPÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS ..................................................................... 12 CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS ..................................................................... 12 CAPÍTULO III - DOS INSTRUMENTOS ............................................................ 13 CAPÍTULO IV - DOS CONCEITOS GERAIS ....................................................... 14 TÍTULO II - DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMA .............. 16 CAPÍTULO I -…

mesmo. Não o é, porém, juridicamente” (TEMER, 2002, p. 33). O poder constituinte dá uma constituição ao Estado e à sociedade. Trata-se, sob esta ótica, de uma “vontade política cuja força ou autoridade é capaz de adotar a concreta decisão de conjunto sobre modo e forma da própria existência política, determinando assim a existência da unidade política como um todo” (SCHMITT, 1996, p. 93-94). Tem-se entendido, também, o poder constituinte como competência, capacidade ou energia para…

de tal questão? O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos? Introdução O direito do trabalho é uma área em constante ascensão no Brasil e conforme vai se modernizando se expande. Sua principal característica é a proteção total ao empregado. Essa área do direito é regida pela CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, que reúne leis e normas que garante o direito dos trabalhadores, e visa melhorias no ramo trabalhista na ordem socioeconômica brasileira.…

selo postal, estampilha, papel selado ou qualquer papel de emissão legal, destinado à arrecadação de imposto ou taxa; II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III - vale postal; IV - cautela de penhor, caderneta de depósito de caixa econômica ou de outro estabelecimento mantido por entidade de direito público; V - talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de rendas públicas ou a depósito ou caução por que o poder público…

Título II Capítulo I Capítulo II Título III Capítulo I Seção I Seção II Seção III Capítulo II Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V Seção VI Seção VII Capítulo III Seção I Seção II Seção III Título IV Capítulo I Capítulo II Capítulo III Capítulo IV Capítulo V Título V Capítulo I Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V Seção VI Subseção I Subseção II Subseção III Subseção IV Seção VII Seção VIII Capítulo II Seção I Seção II Seção III Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 3º)…

(denominação da escola, endereço completo do local onde funciona; denominação oficial da entidade mantenedora, sua natureza jurídica: situação legal de funcionamento e número do censo escolar) 1 SUMÁRIO TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS GERAIS DA ESCOLA................................................. 7 Seção I - Dos Objetivos Gerais da Educação Infantil............................................................ 8 Seção II - Dos…

2.2. Evolução Constitucional Da Proteção Do Meio Ambiente 6 2.2.1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais 6 2.2.2. Da Organização do Estado 9 2.2.3. Da Organização dos Poderes 10 2.2.4. Da ordem economica e financeira 6 2.2.5. Da Ordem Social 6 2.3. Vantagens da Constitucionalização Ambiental 9 2.4. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado E Sua Natureza Jurídica 10 2.5. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Direito Fundamental 6 2.6. Os Princípios Regentes No Corpo…

Redonda Estado do Rio de Janeiro Índice EMENTA CAPÍTULO I Dos princípios, Objetivos e Normas Gerais da Política Municipal O Meio Ambiente CAPÍTULO II Do Sistema Municipal de Meio Ambiente CAPÍTULO III Do Licenciamento de Atividades CAPÍTULO IV Do Impacto Ambiental CAPÍTULO V Da Audiência Pública CAPÍTULO VI Da Fauna e da Flora CAPÍTULO VII Da Supressão, Poda, Replantio e Uso Adequado e Planejado das Áreas Revestidas de Vegetação de Porte Arbóreo CAPÍTULO VIII Do Incentivo Fiscal para…