Trabalho Feito Sobre O Capitulo Xxvi Do Curso De Direito

artigos 1º a 19 da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, com nova constituição em Livro, Títulos, Capítulos e Seções, passam a ter a seguinte redação: (redação dada pela Lei Complementar nº 145, de 22 de abril de 2010) LIVRO I DA AUTONOMIA, DA ORGANIZAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DA AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (redação dada pela Lei Complementar nº 145, de 22 de abril de 2010)…

Bibliografia. Direito penal — História 2. Prisões — História I. Título. 77-0328 CDU — 343.8(091) 343(091) MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 20a Edição Petrópolis 1999 © Editions Gallimard, 1975 Título do original francês: Surveiller et punir Direitos de publicação em língua portuguesa no Brasil: Editora Vozes Ltda. Rua Frei Luís, 100 25689-900 Petrópolis, RJ Internet: http://www.vozes.com.br Brasil Todos…

ADMINISTRAÇÃO MARKENTIG E COMUNICAÇÃO ESAMC RICARDO FERNANDES CAPITULO 1 e 2 O PODER DISCIPLINAR REVISIONAL DELIMITADO NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO SANTOS- SP 2013 RICARDO FERNANDES O PODER DISCIPLINAR REVISIONAL DELIMITADO NO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Projeto de Graduação apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior de Administração,…

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO GABINETE DO COMANDANTE REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS – R-1 (RISG) ÍNDICE DOS ASSUNTOS Art. Pag Título I - Das Generalidades Capítulo I - Da Finalidade e da Aplicação ......................................................... .... 1º/2º 5 Capítulo II - Do Exército Brasileiro, do Comando do Exército e das Denominações.......... 5 Seção I - Do Exército Brasileiro..........................................................................

Coordenação – SEMPLA _____________________________________________________________________________ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO LEI nº 63 de 13 de abril de 1973 Estabelece normativas para as edificações em geral e dá outras providências. Capítulo I Das Condições Gerais para Projeto de Edificações Art. 1º - Qualquer construção, reconstrução, reforma ou acréscimo somente poderá ser iniciada nas zonas urbanas do Município, se o interessado possuir “Licença de Obra”, e se…

formato PDF LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da Atividade de Advocacia Art. 1º São atividades privativas de advocacia: "A Constituição da República estabeleceu que o acesso à justiça e o direito de petição são direitos fundamentais (art. 5º, inc. XXXIV, alínea…

PROPRIEDADE INTELECTUAL. O direito de propriedade industrial, é espécie do chamado, direito de propriedade intelectual, que também, abrange o direito autoral, e segundo a doutrina, ainda abrange o direito antitruste. Pode-se dizer, que o direito da propriedade intelectual é gênero, do qual são espécies do direito do inventor (direito de propriedade industrial), intrinsecamente ligado ao direito empresarial, e o direito do autor (direito autoral), ligado ao direito civil. O direito de…

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO GABINETE DO COMANDANTE REGULAMENTO INTERNO E DOS SERVIÇOS GERAIS – R-1 (RISG) ÍNDICE DOS ASSUNTOS Título Capítulo Capítulo Seção Seção Seção Título Capítulo Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Seção Art. I - Das Generalidades I - Da Finalidade e da Aplicação ......................................................... .... 1º/2º II - Do Exército Brasileiro

Rescisão do Contrato de Trabalho ___________________________________________ 1 DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS ___________________________________ 2 Portaria Nº 302, de 26 de junho de 2002 _________________________________________________ 3 Condições em que é vedada a dispensa sem justa causa (estabilidade provisória) _________________ 8 Dispensa fictícia seguida de recontratação (ato fraudulento) __________________________________ 9 DO PRAZO…

considerado o fundador do romance de temática nacional. O escritor nasceu em Mecejana, no Ceará, em 1° de maio de 1829. Cursou direito em São Paulo e em Olinda, entre 1845 e 1850. Ainda estudante, publicou os primeiros trabalhos literários. Depois de formado, estabeleceu-se no Rio de Janeiro onde atuou como advogado e jornalista. No Diário do Rio de Janeiro publicou, em capítulos (folhetins), seus primeiros romances: Cinco Minutos (1856) e A Viuvinha (1857). Tornou-se famoso com O…